Vereadores retêm R$ 2,9 milhões que sobraram do Orçamento

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Uma das primeiras tarefas de João Cláudio Derosso (PSDB) na presidência da Câmara Municipal será destinar até R$ 2,9 milhões que sobraram do orçamento da Casa para o fundo especial criado em dezembro pelos vereadores. Segundo Derosso, o montante que for repassado ao fundo será usado para as reformas do prédio histórico, que deve contar ainda com aportes do Executivo. "O valor a ser repassado pela prefeitura à Câmara será definido em conjunto com os demais membros da Mesa Executiva. Iremos avaliar qual valor será necessário para custear as obras", declarou o presidente reeeleito.

O tucano já havia anunciado que, se fosse reconduzido ao cargo, a principal meta de sua gestão seria reformar o prédio do Legislativo municipal ou, se possível, construir um novo plenário. "Com o fundo, não precisaremos pedir suplementação de verbas para a prefeitura", explicou o vereador. "Em 2008, a Câmara enxugou os gastos. Devolvemos à prefeitura R$ 400 mil e não usamos outros R$ 2,5 milhões que tínhamos direito, o que totalizou os R$ 2,9 milhões."

A Câmara ainda não fez estudos técnicos para saber qual será o custo de uma reforma ou construção de um novo edifício. Derosso, porém, afirmou que, se for construído novo prédio, irá realizar um concorrência para que arquitetos e engenheiros possam apresentar projetos.

Lei Orgânica

Outro projeto que deverá ser retomado em fevereiro é a proposta da nova Lei Orgânica do município. No ano passado, uma comissão realizou estudos reformulando e atualizando artigos da lei. O projeto, porém, não chegou a ser votado. "Não tivemos tempo de votar a proposta após as eleições, porque ela tem um trâmite diferenciado. Além disso, muitos vereadores que haviam sido eleitos pediram para participar de novas discussões sobre o projeto."

Entre outras coisas, o novo texto deverá diminuir o período de recesso dos vereadores, que atualmente é de 90 dias, para 55 dias, como é na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Paraná. Segundo Derosso, o projeto da Lei Orgânica deverá ser votado ainda neste ano. (RD)