Vereadores têm 1,5 mil ausências em plenário

Os vereadores de Curitiba somaram cerca de 1,5 mil ausências em plenário no atual mandato, desde 2009. Isso significa que cada um dos atuais 38 vereadores deixou de comparecer, em média, a 40 sessões, ou 10% de todos os encontros nos quatro anos. No entanto, são raras as ausências que viram faltas. Em mais de 80% dos casos, as justificativas apresentadas por eles foram aceitas. Entre os parlamentares, somente uma vereadora, Dona Lourdes (PSDB), compareceu a todas as 389 sessões realizadas desde 2009 até o recesso deste ano.

● Veja o ranking de faltas dos vereadores de Curitiba

A campeã de faltas não justificadas é Renata Bueno (PPS), com 27. Renata afirma que, em suas ausências, esteve em busca de projetos e debates para a cidade. "Estive fora para me qualificar e tentar ficar ao nível do curitibano. Acho que produzo mais fora do que na Câmara", disse a vereadora, que falou com a reportagem por telefone, durante viagem à Itália. Somando as justificadas com as faltas, a parlamentar continua líder, com 93 ausências – o que representa aproximadamente 24% das sessões da Casa Legislativa.

Os vereadores Jairo Marcelino (PDT) e Pastor Valdemir Soares (PRB) seguiram Renata nas faltas não justificadas, com 17 e 15, respectivamente. Além de Dona Lourdes, os que se ausentaram menos nas sessões do Legislativo foram Tito Zeglin (PDT) e Paulo Salamuni (PV), que não tiveram faltas sem justificativas. E Nely Almeida (PSDB), Serginho do Posto (PSDB), Odilon Volkmann (PSDB) e Aladim Luciano (PV), ficaram com apenas uma falta cada um.

Desconto

Mudanças no sistema de faltas foram aplicadas na Câmara recentemente. O desconto do salário por faltas não justificadas foi aprovado tanto na Lei Orgânica do Município, quanto no Regimento Interno da Câmara. Mesmo assim, alguns vereadores afirmam que novas modificações precisam acontecer. "Estamos trabalhando nisso, através da Comissão Executiva, e novas mudanças devem vir", disse Caíque Ferrante (PRP).

Rigidez no acompanhamento das justificativas é uma das mudanças necessárias, segundo os vereadores. "Não deveria abonar as faltas para quem está em eventos ou reuniões", afirmou o primeiro vice-presidente, Sabino Picolo. Até mesmo Renata Bueno acredita que o desconto é necessário. "Não me importo. Nunca faltei à toa e, quando estou fora, estou trabalhando pela Câmara. Mas a mesa executiva tem dificuldade de administrar sem regras claras", disse.

Uma ideia dos parlamentares é a falta "bônus" mensal, que não acarretaria desconto. O ex-presidente e vereador João Cláudio Derosso (sem partido) afirmou que sugeriu essa mudança, mas que ela não foi aceita pela maioria. Outro que concorda com a possibilidade é Jonny Stica (PT). "Um controle tinha que existir, mas faltou razoabilidade no sistema feito pela Câmara. Uma falta sem necessidade de justificativa poderia ter sido acrescentada", disse. Esse sistema existe na Assembleia Legislativa do Paraná, por meio de um acordo de líderes.

O vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB) considera outra opção: "Deveria haver controle por painel eletrônico e que os critérios das justificativas sejam plausíveis". A possibilidade está em estudo por parte da Casa, assim como o ponto biométrico.

AnálisePresença demonstra compromisso e fortalece o debate

Especialistas consideram que as ausências afetam uma das funções básicas do Legislativo, de debater, deliberar e votar propostas. Para eles, uma melhor fiscalização é necessária, com implantação de ferramentas de transparência, como o painel eletrônico.

Para Luciana Veiga, professora de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a presença em sessão não é fator determinante. "Entretanto, é uma questão de compromisso com o coletivo e com os colegas", diz. Ela destaca que a sessão é, por excelência, um local de deliberação. "Com as faltas, conseguimos perceber aqueles que dão mais ou menos valor a esse debate."

De acordo com o cientista político da UFPR Ricardo Oliveira, a questão da assiduidade dos parlamentares sempre tem que ser fiscalizada e os vereadores precisam ser punidos caso faltem às sessões. "O parlamentar é muito caro para sociedade, ganha bem e tem estrutura oferecida pela Câmara. Por isso precisa ser fiscalizado e deve demonstrar sua importância, sua atuação", acredita Oliveira. Ele acrescenta que a solução mais viável para a cidade é a implantação do painel eletrônico, o que contribuiria para a fiscalização do Legislativo.

O cientista político relembra que já houve na cidade atitudes pioneiras em fiscalização, como o Movimento pela Ética na Política (MEP). "Os integrantes formavam um grupo de fiscalizadores das ações do Legislativo. Muitas vezes foram agredidos pelos próprios vereadores, mas é o que pode ser feito", afirma.

Colaboraram Laura Weiss e Maria Victoria Ferraz