Vereadores terão de priorizar pavimentação em emendas

• 0

A pavimentação será prioridade nas emendas parlamentares ao orçamento de Curitiba para 2012. A prefeitura fez um acordo com a Câmara Municipal para aumentar a cota de emendas de cada vereador de R$ 520 mil para R$ 600 mil. Para ter direito a esse aumento, é necessário que o parlamentar municipal apresente pelo menos R$ 80 mil para obras de pavimentação. Ou seja, se o vereador não quiser investir sua cota em ruas, ficará com a mesma quantia do ano passado.

Segundo o presidente da Comissão de Economia e Finanças da Câmara, Paulo Frote (PSDB), essa decisão de priorizar o asfalto foi tomada porque não havia reserva de contingência suficiente para aumentar a verba individual para emendas. Por causa disso, esse R$ 80 mil extras terão que ser realocados para a Secretaria de Obras. Caso o vereador não indique, a própria prefeitura decidirá o que fazer com a verba.

O recebimento das emendas começou ontem. Os vereadores têm até amanhã para entregá-las. Depois disso, a comissão deve apreciá-las para verificar sua admissibilidade – se estão ou não dentro da lei. O orçamento deve ser votado entre 12 e 14 de dezembro, antes do recesso parlamentar.

Geralmente, quando o orçamento é elaborado, o dinheiro previsto para emendas parlamentares é incluído sob a rubrica de reserva de contingência pela prefeitura. Isso acontece porque quando um vereador pede para incluir uma despesa no orçamento, é necessário que esse valor seja retirado de algum lugar. Nos últimos anos, o tamanho da reserva subiu à medida que o orçamento crescia. En­­tretanto, neste ano, isso não aconteceu.

"Vários vereadores pediram à comissão que houvesse um aumento na cota destinada às emendas, já que o orçamento cresceu cerca de 10%", comenta Frote. A solução encontrada foi permitir que os vereadores indicassem até R$ 80 mil cada um para a Secretaria de Obras. Além do orçamento de investimento da secretaria ser um dos maiores, isso também ajuda, segundo Frote, a investir em uma "demanda reprimida" da cidade, que deve ser priorizada também pelo prefeito Luciano Ducci (PSB) no próximo ano.

Eleitoreiro

Segundo o cientista político da UFPR Fabrício Tomio, a priorização da pavimentação pode ter um bom impacto eleitoral para Ducci, que deve tentar a reeleição em 2012. De acordo com ele, o impacto do investimento em asfalto é mais visível e mais rápido do que em outras áreas, já que, quando pronto, influi diretamente na qualidade de vida do cidadão – ao contrário de gastos como educação e saúde, que são percebidos no longo prazo.