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Justiça

Verticalização deve parar no STF

O presidente do Senado insiste em promulgar a emenda constitucional aprovada em janeiro que derruba a verticalização

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de manter a verticalização, regra que obriga a repetição nos estados das alianças nacionais, deve levar a matéria para decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que aguardava a decisão do TSE, deve promulgar na semana que vem a emenda constitucional aprovada em janeiro que derruba a verticalização, mas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já avisou que recorrerá ao STF se a emenda for promulgada.

Cinco ministros votaram pela manutenção da verticalização: Caputo Bastos, Cezar Peluso, José Gerardo Grossi, Humberto Gomes de Barros e Gilmar Mendes, presidente da Corte. O vice-presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, e Cesar Asfor Rocha votaram pelo fim da verticalização.

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