Diplomacia
Foco deve se manter nos emergentes
Buenos Aires e São Paulo - A presidente Dilma Rousseff (PT) venceu as eleições empunhando a bandeira da continuidade e, na política externa, a expectativa é que isso ocorra com ajustes. Analistas preveem semelhanças com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em aspectos como a busca por ampliar o peso do país no cenário global. Mas também apontam diferenças importantes, na relação com o Irã por exemplo (leia ao lado).
Dilma deverá manter um enfoque nas relações Sul-Sul, ou seja, privilegiar as relações do Brasil com países asiáticos, africanos e latino-americanos. Isso deverá ocorrer tanto por motivos econômicos, uma vez que países da Ásia e da América Latina viraram importadores importantes de produtos brasileiros, como por questões políticas. A África Ocidental também é considerada uma região prioritária, principalmente a África Austral, onde o final das guerras civis em Angola e Moçambique levou a um rápido crescimento econômico com relativa estabilidade política.
Agência Estado
Brasília - No último dia de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu negar a extradição para a Itália do ex-ativista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos em território italiano durante a década de 70. O governo da Itália reagiu à decisão e convocou o embaixador da Itália no Brasil, dando início a uma crise diplomática que será herdada pela presidente Dilma Rousseff. Lula referendou o entendimento da Advocacia-Geral da União de que há "razões ponderáveis para supor" que Battisti poderia ter a situação agravada, inclusive com risco de sofrer perseguição, caso fosse entregue para cumprir a pena em território italiano. Prova disso é o fato de que o assunto ainda tem o poder de mobilizar a Itália três décadas depois das mortes. "Nesse aspecto, passados mais de 30 anos dos fatos, a mobilização pública em torno do caso é notória e atual", afirmou a AGU no parecer referendado por Lula.
Apesar de o Brasil ter se baseado no tratado de extradição firmado com a Itália para negar a entrega de Battisti, o governo italiano reagiu imediatamente. O embaixador do país no Brasil, Gherardo La Francesca, foi convocado para consultas depois do anúncio feito pelo governo brasileiro. No meio diplomático, isso é considerado um gesto grave, mas não significa ainda que há um corte de relações entre as duas nações.
O primeiro ministro da Itália, Silvio Berlusconi, prometeu continuar a "batalha" pela extradição de Battisti, conforme noticiado pelo jornal Corriere Della Sera. "Gostaria de expressar minha profunda tristeza e pesar pela decisão tomada pelo presidente Lula para negar a extradição do assassino Cesare Battisti, apesar de repetidos apelos e pressões em todos os níveis do lado italiano. É uma opção contrária ao mais elementar sentido de justiça", disse o premiê. E acrescentou: "Consideremos a questão longe de estar fechada: a Itália não vai desistir de fazer valer os seus direitos em todos os níveis."
Sem preocupações
Escalado para anunciar a resolução do governo de não entregar Battisti para a Itália, o ex-ministro de Relações Exteriores Celso Amorim afirmou não haver motivos para o Brasil se preocupar com a reação da Itália. "O Brasil tomou uma decisão soberana, dentro dos termos previstos do tratado e as razões estão explicitadas no parecer da AGU".
Assim que for publicada no Diário Oficial a decisão, o Ministério da Justiça enviará ao STF um comunicado, pedindo a libertação de Battisti, preso desde 2007. O presidente do STF, Cezar Peluso, pode decidir pela libertação imediata ou esperar o plenário voltar do recesso, em fevereiro.
Apesar do tom conciliatório de Amorim, a nota do governo demonstrou a insatisfação do Brasil com "os termos da nota da Presidência do Conselho dos Ministros da Itália, de 30 de dezembro de 2010, em particular com a impertinente referência pessoal ao presidente da República". O texto dizia que Lula teria de se explicar às vítimas dos crimes cometidos por Battisti.
Segundo um ministro, o governo Lula considerou a nota "acima do tom".
Retaliação
Na avaliação do governo brasileiro, Berlusconi, que está em situação delicada politicamente no país, precisa contestar para acalmar parte do eleitorado italiano. Por isso mesmo, apesar de novas ameaças, o Planalto diz não acreditar que elas ocorrerão, de fato.
Entretanto, o governo italiano já sinalizou quando deve ocorrer a primeira retaliação. No próximo dia 11, o Parlamento daquele país deve votar um acordo de cooperação militar firmado entre as duas nações, que prevê o desenvolvimento de projetos para a construção de navios de patrulha oceânica, fragatas e embarcações de apoio logístico. Esse é o último passo para que a negociação possa sair do papel.