Senador filiado ao Partido dos Trabalhadores há 30 anos, o gaúcho Paulo Paim afirmou no domingo, 14, à noite, que um eventual veto da presidente Dilma Rousseff ao fim do fator previdenciário pode contribuir para que ele deixe a legenda. Paim considera um “equívoco” se o governo rejeitar a fórmula 85/95 e admite que a derrubada do fator - luta que “peleia” há 14 anos -, o arrocho fiscal e a política econômica de Dilma podem deixá-lo sem alternativa a não ser sair do PT.
“Tudo acaba se movendo. Ou mudam as coisas ou a gente”, disse ele, ao alegar “constrangimento” na forma de fazer política. Ele preferiu não ir ao Congresso do PT, realizado nos últimos dias em Salvador (BA), por entender que a situação atual lhe causa “muito desconforto” e não querer polemizar sobre esses temas no evento partidário.
A fórmula 85/95, que permite a aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 (mulheres) ou 95 (homens), foi introduzida pelos deputados na Medida Provisória 664, recebendo posteriormente o apoio dos senadores.
O petista disse que, se o veto ocorrer, será a terceira vez que o fim do fator emperra. Primeiro, ele cita que o Senado aprovou a derrubada dessa fórmula em 2008, mas a iniciativa não prosperou na época na Câmara. Numa segunda oportunidade, o Congresso aprovou a proposta, mas o então governo Lula vetou-a, sob a alegação, disse Paim, de que o movimento sindical não toparia a fórmula 85/95. Agora, destacou, o sindicalismo aceita “unanimemente” a fórmula.
“Não adianta dizer que foi o Fernando Henrique Cardoso que criou o fator previdenciário, porque o governo que eu apoio o manteve”, criticou. “É um erro histórico e está na cara que o Congresso vai derrubar o veto”, completou.
O senador gaúcho disse que o ideal é Dilma não vetar a proposta e abrir uma discussão exaustiva de até três anos para o melhor modelo previdenciário. Ele destacou que uma das ideias em discussão no Palácio do Planalto, a de não chancelar a fórmula 85/95 e ao mesmo tempo o governo editar uma nova MP com novas regras para a aposentadoria, tem o mesmo efeito prático do veto. “Mandar um MP já dizendo que vai ser outro cálculo é pedir para derrubarmos a MP dia e noite”, avisou.
Dilma tem até quarta-feira , 17, para tomar a decisão sobre o veto. Na noite anterior, Paim disse que vai participar de uma vigília em frente ao Palácio do Planalto promovida por sindicalistas que defendem a manutenção da fórmula 85/95.
Há três semanas, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) facilitou a vida de senadores que desejarem mudar de partido. O STF entendeu eles não perdem o mandato se forem para outras legendas. Pouco depois, Paulo Paim admitiu ter mantido contatos com o PSB, Rede e PV, que o assediam a mudar de partido. Mas, antes, havia dito que uma decisão final sobre a saída do PT iria ocorrer até o final do ano.