Vetos de Dilma a bombas fiscais trancam a pauta do Congresso

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As bombas fiscais aprovadas pelo Congresso Nacional obrigaram a presidente Dilma Rousseff a promover um festival de vetos, que estão trancando a pauta do Congresso e se transformaram em novo foco de problema, já que a base está rachada e há risco de os vetos serem derrubados. A última derrota foi na noite de quarta-feira (8), quando o Senado aprovou a medida provisória do salário-mínimo, que estendeu as regras de reajuste do mínimo a todos os aposentados do INSS.

O governo conseguiu aprovar as medidas provisórias do ajuste fiscal (664, 665 e 668), mas no caminho teve várias derrotas que reduziram a previsão de recursos. O Congresso alterou todas as MPs, incluindo as chamadas bombas fiscais, ligadas aos benefícios a aposentados e trabalhadores que afetam as contas do governo.

Diante das alterações apenas nas duas primeiras MPs, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que, novo cenário do Orçamento da União, a economia com o ajuste foi reduzida para R$ 5 bilhões. No cenário anterior, o cálculo era de R$ 18 bilhões.

O maior rombo até agora, no entanto, foi com a aprovação do reajuste dos servidores do Poder Judiciário, com um aumento médio de 56%. Segundo o Planejamento, o impacto nas contas públicas será de R$ 25,7 bilhões em quatro anos.

Mas o governo ainda não se livrou das bombas fiscais. Está na pauta do Senado o projeto que aumenta os salários dos servidores do Ministério Público da União, nos mesmos moldes do reajuste do Judiciário. O reajuste médio é de 59,49%, mas em alguns casos chega a 78,56%. O Planejamento é contra a aprovação, e a área econômica já fez apelos ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas ainda calcula o impacto em quatro anos.

Acuado, o governo apresentou uma proposta alternativa a todo o funcionalismo, de reajuste de 21,3% em quatro parcelas: 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019. As categorias ainda não aceitaram. As negociações são para os salários a partir de 2016.

As derrotas do Palácio do Planalto decorrem de uma base aliada rachada em meio à queda de popularidade e de confiança da presidente Dilma. O governo também está perdendo R$ 1 bilhão ao mês com a não aprovação do projeto que acaba com a política de desonerações na folha de pagamentos de setores da indústria. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, contava com esses recursos para fazer o ajuste, mas ontem disse aos senadores que já adota outras ações e que já desistiu de contar com esses recursos. O projeto está parado nas comissões temáticas do Senado, e Renan já disse que quer mudar o texto e discutir o tema de forma “madura”.