Viés partidário dita repasses de verbas federais e estaduais

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A análise dos convênios assinados por municípios paulistas nos últimos três anos revela um padrão: se o prefeito for petista, suas chances de receber recursos do governo federal são muito maiores do que se for tucano. E o inverso ocorre quando se trata do governo estadual.

O viés partidário na distribuição dos recursos fica evidente ao se tomar como universo as dez maiores cidades de São Paulo administradas pelo PT e as dez maiores geridas pelo PSDB. Em média, cada eleitor das "cidades petistas" foi contemplado com R$ 57 de convênios do governo federal desde 2009. Esse valor é 415% superior à média recebida pelos eleitores de "cidades tucanas" (R$ 11).

Os repasses de convênios estaduais para as mesmas cidades, por sua vez, apontam favorecimento para os prefeitos do PSDB, que receberam, em média, R$ 106 por eleitor – 282% a mais que as prefeituras petistas.

Das 20 cidades, prefeituras do PSDB ocupam nada menos que os sete primeiros lugares do ranking de distribuição de verbas estaduais por eleitor. E municípios governados pelo PT aparecem nas três primeiras posições da lista dos maiores beneficiados por recursos federais.

Tanto no Palácio do Planalto como no Palácio dos Bandei­rantes, o discurso oficial é o de que as gestões são "republicanas". Os dois governos negam que a coloração partidária dos prefeitos tenha peso na destinação dos recursos para os municípios. Para o cientista político Carlos Pereira, porém, a utilização de critérios partidários no rateio de recursos públicos é corriqueira e deveria ser admitida publicamente pelos governantes.

Líder

No ranking dos repasses de convênios federais por eleitor, o primeiro colocado no levantamento é São Bernardo do Campo, berço político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos últimos três anos, o prefeito Luiz Marinho (PT) recebeu R$ 106 milhões, ou R$ 189 por eleitor – mais do que o dobro do segundo colocado, Embu das Artes, governado pelo também petista Chico Brito. Com o aval de Lula, Marinho se movimenta para ser candidato do PT ao governo do Estado em 2014. Quando o critério é o dos repasses estaduais, a mesma São Bernardo aparece em 17.º lugar na lista das 20 cidades.

"No governo do presidente Lula e agora com a presidenta Dilma, todas as prefeituras que apresentaram projetos viáveis conseguiram recursos, e foi isso que aconteceu no nosso governo", afirmou o prefeito, em nota distribuída por sua assessoria. "Infeliz­mente, o governo do estado não teve essa mesma postura, mas aparentemente a coisa está mu­­dando e o governador Geraldo Alckmin tem dedicado atenção maior às cidades. É assim que tem de ser."