As manifestações do último domingo (15) miraram (e acertaram) a presidente Dilma Rousseff, mas também aprofundaram um forte sentimento que paira no ar desde os protestos de 2013 – o descrédito dos partidos políticos. Numa comparação entre dez instituições brasileiras, os partidos são as que têm menos prestígio com a sociedade, de acordo com pesquisa Datafolha realizada na segunda (16) e terça-feira (17). Outro dado apurado pelo instituto em fevereiro mostrou que 71% dos brasileiros não têm preferência partidária, a maior porcentagem registrada em uma série histórica de 26 anos.
A reforma que os políticos não querem
Legislação permitiu que partidos se tornassem “feudos”, o que os afastou do eleitor brasileiro. Entretanto, deputados não incluíram esse debate na reforma política.
+ VÍDEOSJuridicamente, os partidos políticos são entidades privadas. Isso significa que eles podem definir por conta própria quais serão suas regras internas. Na prática, sem a obrigatoriedade de serem mais democráticas, as legendas acabam sendo dominadas pelos caciques – que, por sua vez, escolhem quem serão os candidatos nas eleições. Mas os partidos nem sempre foram considerados entidades privadas. Até 1995, que foi aprovada a Lei dos Partidos (9.096), eles eram considerados instituições públicas.
O desprestígio deveria colocar as propostas de mudança no funcionamento das siglas como uma das prioridades dos debates sobre reforma política no Congresso Nacional, certo? Errado. Enquanto boa parte das medidas discutidas tende a fortalecer as siglas (como o voto em lista fechada e o financiamento público), a democratização dos procedimentos internos e da escolha de candidatos nem sequer faz parte da agenda de deputados federais e senadores.
“Essa ideia de que partido é frágil no Brasil é uma bobagem enorme. O que é frágil é a interface com a sociedade, enquanto o poder institucional e legal de quem controla as legendas é enorme”, diz a cientista política Maria do Socorro Braga, da Universidade Federal de São Carlos (SP). Prova disso, segundo ela, é o aumento dos atuais R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões nos recursos do Fundo Partidário de 2015, aprovado na semana passada pelo Congresso. O dinheiro do fundo financia as siglas.
Regras do jogo
A força para decisões como essa vem das regras do jogo eleitoral. Em 1988, a Constituição deu às siglas “autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento” (artigo 17). Também manteve a obrigatoriedade de filiação partidária para a participação em eleições (artigo 14). Em 1995, a Lei dos Partidos (9.096) mudou a natureza jurídica das legendas, de pública para privada.
“Da porta para dentro, os partidos podem fazer quase tudo o que quiserem. São como clubes”, explica o presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Guilherme Gonçalves. Os estatutos são como “contratos” que estabelecem as normas internas para definição de comando e candidaturas.
A direção interna das legendas funciona por meio de diretórios (que são como uma espécie de “parlamento”) e executivas (que seriam como o primeiro-ministro e seu gabinete). Os diretórios e executivas existem nas esferas nacional, estadual e municipal. Se por um lado dá independência aos partidos, por outro a frouxidão legal estimula o “caciquismo”.
O maior fenômeno nesse sentido é o das comissões provisórias, instâncias de comando designadas pela cúpula nacional ou estadual do partido sem passar pelo voto dos filiados. No Paraná, de um total de 5.041 direções partidárias municipais, apenas 989 (19,62%) foram eleitas, enquanto as demais 4.052 (80,38%) são comissões provisórias. De 31 direções estaduais, 13 foram eleitas (41,94%) e 18 são comissões provisórias (58,06%).
Especialistas propõem candidatura sem partido
As soluções para aprimorar o funcionamento dos partidos passam por tirar o poder cartorial das legendas e evitar a concentração de poder dos líderes partidários. A avaliação é dos advogados Guilherme Gonçalves e Luiz Fernando Pereira, do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral.
Leia a matéria completaO principal efeito da falta de democracia interna é a dificuldade de ascensão e renovação dos filiados. São comuns os casos em que as desavenças com a direção partidária forçam políticos a mudar de partido para conseguir concorrer. Foi o que ocorreu com Gustavo Fruet, que teve de migrar do PSDB para o PDT para ser candidato a prefeito de Curitiba, em 2012.
Candidatos avulsos
Crise de representação
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Leia a matéria completa“Vamos mesmo mudar as leis para fortalecer aquilo que ninguém acredita? Quem vota hoje pelo partido político do candidato?”, questiona o advogado eleitoral Luiz Fernando Pereira. Segundo ele, as legendas se transformaram em instituições cartoriais. “Por que não votar em um candidato avulso que represente uma ONG ou até mesmo um partido sem registro na Justiça Eleitoral? Aposto que, em 50 anos, vamos olhar para trás e não entender por que dependíamos tanto deles [dos partidos].”
O dilema é o mesmo em diversos países que passam por crises de representatividade, o que mostra o sucesso de novas siglas, como o Syriza, na Grécia, o Movimento 5 Estrelas, na Itália, e o Podemos, na Espanha. “Não diria que o eleitor necessariamente rejeita o conceito de partido. Ele rejeita a forma como eles são conduzidos hoje”, contrapõe Maria do Socorro.
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