Volume de empenho no governo Lula é recorde no ano

No apagar das luzes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a máquina governamental acelerou os gastos. O volume de empenhos, que correspondem à primeira etapa de uma despesa federal e são uma espécie de reserva de dinheiro para pagar uma determinada mercadoria ou serviço, alcançou R$ 10,093 bilhões no mês de dezembro, até o dia 27, segundo levantamento da Organização não-novernamental (ONG) Contas Abertas. O valor, recorde para o ano, se refere apenas aos recursos relacionados a investimentos. O total em 2010, nesse dado parcial, já é o maior da década em termos nominais: R$ 50,307 bilhões. Essas cifras tendem a aumentar até a meia-noite de hoje.

Os empenhos de dezembro de 2010 superam os R$ 6,369 bilhões do mesmo mês em 2009 ou os R$ 4,801 bilhões do final de 2008. Nos últimos dez anos, só 2007 registrou um volume maior de gastos de última hora: R$ 15,987 bilhões.

O "festival de empenhos" no fechamento de cada ano já faz parte do calendário de Brasília. A correria ocorre porque a verba que não passa por esse processo em um ano não pode ser aproveitada no ano seguinte. Uma vez empenhado, porém, o recurso se transforma em "restos a pagar" na virada do ano. Assim, ele pode ser utilizado em 2011 ou até depois. "Esse açodamento é ruim porque a tendência desses gastos de última hora é ser de má qualidade", disse o coordenador da Contas Abertas, Gil Castello Branco. "Compra-se o que está na prateleira."

Orçamento

Um dos motivos da concentração de empenhos no final do ano é a forma como o Orçamento Geral da União é administrado. Como ele normalmente sai do Congresso Nacional prevendo gastos num valor acima do que o governo acredita que terá de receitas, é feito um bloqueio de despesas (contingenciamento) para garantir o equilíbrio das contas. O dinheiro é liberado aos poucos ao longo do ano e, nos últimos meses, uma vez confirmado que a arrecadação ficou acima do previsto pelo governo, ocorre um descontingenciamento maior.

Em novembro passado, por exemplo, foram liberados R$ 8,6 bilhões para empenhar. Os ministérios, então, precisam correr para iniciar o processo de gasto desses recursos, que começa com o empenho.

Segundo o levantamento, a pasta que mais empenhou em dezembro foi o Ministério da Defesa, com R$ 2,2 bilhões. O jornal O Estado de S.Paulo pediu exemplos de gastos executados no mês, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. "Certamente são gastos relacionados a contratação de projetos e obras ou compra de equipamentos", disse Castello Branco. "Não é para custeio."

Em segundo lugar vem o Ministério dos Transportes, com R$ 1,6 bilhão. Entre os gastos iniciados, estão um trecho de duplicação da BR 101 em Alagoas estimado em R$ 100 milhões, obras na BR 364 no Acre também de R$ 100 milhões, R$ 25 milhões para a via expressa de Salvador e R$ 50 milhões para a manutenção da malha da BR 116 em Minas Gerais.

Gravidade

O elevado volume de empenhos de última hora e o consequente acúmulo de restos a pagar virou um problema que já chamou a atenção do Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal vem destacando o volume crescente, fato que se agravou depois do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Como o andamento das obras do PAC é lento, acumulam-se restos a pagar. Em 2009, por exemplo, o governo federal tinha R$ 57,068 bilhões para investir, mas a conta de restos a pagar das obras contratadas nos anos anteriores era de R$ 50,850 bilhões.

A estimativa da área técnica é que Lula deixará para sua sucessora, Dilma Rousseff, restos a pagar da ordem de R$ 85 bilhões a R$ 90 bilhões. Nessa cifra estão incluídos todos os gastos do governo, como investimentos, salários, aposentadorias e outros.