Votação de processo contra Renan pode ficar para dezembro

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O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), admitiu nesta segunda-feira (19) que a votação do processo contra Renan Calheiros (PMDB-AL) em plenário pode ficar para dezembro, por conta da manobra da oposição para adiar a votação da cassação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. "Isso é ruim para o governo. Prejudica a negociação da CPMF. Cria dificuldades. Vai se criar uma confusão. Vai se criar uma intimidade entre o caso Renan e a CPMF", avalia Viana.

O presidente interino do Senado explicou que o relator do projeto de resolução na CCJ que pede a cassação de Renan Calheiros, Arthur Virgílio (PSDB-AM), pode pedir um prazo de cinco dias, contados a partir desta segunda-feira, para apresentar o parecer. Depois, teria mais cinco dias úteis, no caso de vista ao relatório, que pode ser pedida por qualquer integrante da CCJ. Sem contar o pedido de diligências, previsto no regimento. "Não fui eu que inventei o regimento. Eu nem estava aqui quando ele foi criado", ironiza o relator.

CPMF

Neste caso, o julgamento de Renan por conta da acusação que envolve a suposta sociedade à aquisição de emissoras de rádio e de um jornal em Alagoas pode acontecer dentro de três semanas, avançando sobre o mês de dezembro e coincidindo com a votação da CPMF em primeiro turno. O relator no Conselho de Ética foi o senador Jefferson Péres (PDT-AM).

Um parlamentar do Democratas, ligado às articulações para derrubar a prorrogação da CPMF, resumiu o objetivo do líder do PSDB. "É claro que é para embolar o meio de campo. É para melar a articulação do governo na CPMF", disse.

Os líderes governistas saíram a campo para se rebelar contra a decisão de Virgílio. "Não estou entendo a oposição. Não há um acordo para que essa matéria fosse votada até o dia 2? Eles [da oposição] estão tentando criar uma confusão porque perderam a tese e a relatoria da CPMF", rebate a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC).

Alternativa

Tião Viana, no entanto, não perdeu a esperança de votar a matéria ainda nesta quinta-feira. Ele lembrou que os líderes aliados podem apresentar um requerimento de urgência na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta-feira (21), para evocar a matéria ao plenário. "O PSDB vai utilizar os recursos regimentais para atrasar a votação da matéria. Mas os líderes podem apresentar requerimento de urgência para evocar a matéria ao plenário. A palavra fica com o líder do PMDB e com os líderes dos partidos envolvidos com o caso", disse Viana.

Tião Viana pretende convocar uma reunião de líderes no final da manhã desta terça-feira (20) para discutir o caso Renan e os prazos de tramitação da CPMF.

Renan

A licença de Renan da Presidência da Casa termina na próxima segunda-feira (26). Em caso de adiamento da votação em plenário, o presidente licenciado da Casa pode renovar a licença por um novo período de 45 dias ou mesmo retornar às funções na Presidência. Ele desautorizou qualquer especulação sobre a renúncia dele, antes do julgamento.

O peemedebista informou, por meio da assessoria, que não vai se pronunciar sobre a decisão de Arthur Virgílio. Para interlocutores, Renan também avaliou que a decisão do líder tucano tem o único objetivo de prejudicar a negociação visando aprovar a CPMF. "[o governo] Tem muita água pela frente para chegar ao mar", afirmou Virgílio, ao ser questionado sobre a implicação do adiamento do desfecho do caso Renan com a votação da CPMF.