Votação do Código Florestal testa poder de ruralistas

A votação da reforma do Código Florestal, marcada para hoje no Senado, testará o poder da bancada ligada ao agronegócio. O teste tem como objetivo liberar as áreas desmatadas até 2008 e ocupadas por pastos os plantações da exigência de recuperar a vegetação nativa, sobretudo às margens de rios, nas chamadas Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Ontem, os ruralistas ainda detalhavam a estratégia para o confronto de hoje. Mas o objetivo é retirar do texto básico aprovado ontem cedo nas comissões de Agricultura e Ciência e Tecnologia a exigência de recompor a vegetação nativa de 15 metros a cada margem dos rios mais estreitos, até 10 metros de largura.

Essa exigência aparece no artigo 56 do relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), aprovado ontem. O senador defende um texto que possa ser aprovado pela Câmara e também passar pela sanção da presidente Dilma Rousseff. A presidente já ameaçou vetar a anistia a desmatadores e a ameaça à existência das Áreas de Preservação Permanentes.

Para tentar conciliar interesses conflitantes, o senador liberou a recomposição de parte das áreas de reserva legal e de preservação permanentes ocupadas pelo agronegócio, mas manteve a exigência de proteção do meio ambiente, como querem ambientalistas.

Cria ainda um programa de incentivos para a recuperação da vegetação nativa nas propriedades, inclusive por meio de abatimento no Imposto de Renda.

Dados do Ministério da Agri­­cultura apontam que 430 mil quilômetros quadrados de Áreas de Preservação Perma­­­nentes foram desmatados para abrir espaço à atividades agropecuárias. Os ruralistas não querem perder essa área de plantio e pastos.

Protesto

Por 27 votos favoráveis e 1 contra, os senadores aprovaram ontem nas comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia o relatório do Código Florestal. Do lado de fora da sessão, um grupo de cerca de 15 estudantes se manifestava contra o texto e o protesto acabou em violência. A polícia do Senado não gostou quando os estudantes começaram a prender cartões vermelhos na parede, ao lado do símbolo do Senado. A discussão virou briga e um manifestante foi imobilizado por seguranças e arrastado para fora do corredor das comissões. Próximo ao elevador, o rapaz – o estudante de Geologia da Universidade de Brasília, Rafael Pinheiro – foi atingido por disparo de pistola de choque, caiu no chão e foi levado até a Polícia do Senado, onde foi algemado. Os colegas de Rafael, avançaram sobre os seguranças e gritavam, tentando impedir que ele se machucasse.