Yeda apresenta Orçamento sem previsão de déficit

Anunciado como o primeiro Orçamento sem déficit em 37 anos, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), entregou nesta segunda-feira (15) à Assembléia Legislativa do Estado sua proposta para a previsão de receitas e despesas do ano que vem. Em 2008, a meta da Fazenda é chegar a dezembro com cerca de R$ 300 milhões de déficit orçamentário. As receitas e despesas equilibradas em R$ 24,6 bilhões em 2009 levam em conta um cenário de 5,1% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado e uma expansão de 22,6%, em valores nominais, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para R$ 15,835 bilhões.

O governo considera que o Orçamento de 2009 não terá déficit porque o equilíbrio foi obtido sem recorrer a receitas extraordinárias, que muitas vezes não se confirmam. Apesar da previsão, o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Júnior, indicou que o aperto fiscal continuará.

A proposta de 2009 não prevê aumento ao funcionalismo, apenas o cumprimento de acordo para pagamento de reajustes previstos em 1995 e que não tinham sido aplicados, com impacto de duas parcelas de 4,98% a 8,25% em março e agosto para 93% dos funcionários do Executivo. "Levamos 40 anos para produzir orçamento equilibrado, mas isso pode se desequilibrar em quatro dias", alertou o secretário, dizendo que o esforço de ajuste cabe a toda a "sociedade" para manter o mesmo desempenho em 2010.

Investimentos

O Estado terá mais recursos próprios para investir em 2009. O Orçamento prevê R$ 536 milhões em recursos livres do Tesouro para aplicar, 400% acima do disponível em 2008, de um total de R$ 1,250 bilhão, incluindo repasses federais. Além desta verba, as estatais devem aplicar outro R$ 1,1 bilhão. O governo calcula investir 7,5% da receita corrente líquida em 2009, ante 3% esperados em 2008.