Salve, meus boêmios de estimação! O assunto de hoje vai dar o que falar: a delicada relação envolvendo moda, bom gosto, etiqueta social e vida noturna. A inspiração partiu de um e-mail que eu recebi do leitor Cecil Maya, em que ele diz ter sido barrado no Taj Bar na última segunda-feira, porque estava de bermuda. Na mensagem, Cecil afirma ainda que teria sido constrangido pelo segurança da casa. Os proprietários do Taj prometeram apurar a situação e entrar em contato com ele para os devidos esclarecimentos.
Acontece que, desde que abriu, o Taj instituiu regras muito claras e bem definidas aos seus frequentadores – expressas em um aviso na entrada do bar: é proibida a entrada de homens menores de 25 anos, usando regata, bermuda, chinelo, boné ou camisas de times de futebol. Inúmeros bares e casas noturnas da cidade também adotam restrições semelhantes.
Fiz uma rápida pesquisa com meus colegas aqui da Gazeta – especialmente o Alexandre Costa Nascimento, repórter de Economia especializado nos direitos do consumidor –, e verifiquei que, por serem estabelecimentos privados, as casas noturnas têm autonomia para estipular normas de acesso (desde que essas restrições sejam informadas de maneira clara e visível, na entrada do local).
Por outro lado, os consumidores que porventura não estejam de acordo ou desconheçam as regras não podem ser submetidos a nenhum tipo de humilhação ou constrangimento. Se esse for o caso, eles podem recorrer ao Procon, para um processo administrativo, ou ainda entrar com uma ação de indenização por danos morais.
Mas atenção: se você tiver passado por uma situação dessas e resolver pedir uma indenização na Justiça, convém embasar muito bem o seu pedido – e contar com várias testemunhas do ocorrido. Porque nas ações movidas por clientes barrados em estabelecimentos que informavam corretamente as restrições, a jurisprudência é amplamente favorável às casas – conforme você pode conferir aqui.
Eu resolvi perguntar aos proprietários do Taj os motivos que os levaram a adotar as restrições de acesso, e um dos sócios, Gustavo Todeschini de Andrade, esclareceu: “É uma forma de tentar selecionar o público, já que os R$ 7 que cobramos de entrada não são proibitivos, assim como os preços do cardápio, que não são nada exorbitantes. Tentamos proteger os próprios clientes de pessoas inconvenientes… e posso garantir que a maioria dos nossos frequentadores concorda com as restrições. E reclama quando a gente libera, como acontece aos domingos, dia em que baixamos um pouco a guarda”.
Ele vai além: “As bermudas até não seriam problema, mas se a gente libera, os caras começam a vir com short de academia, calção de futebol, ou passam suados usando regata… tem gente que se incomoda, e começa a reclamar que o bar está mal frequentado…”.
O engraçado é que em geral essas regras só valem para os homens. As mulheres podem entrar de bermuda, shortinho, chinelo, biquíni ou como bem entenderem. “É, mulher pode”, confessa Gustavo. “Mas uma mulher não tão bem vestida é socialmente mais tolerada do que um homem”, justifica.
E vocês, o que acham disso? Já foram barrados em algum bar ou casa noturna por estarem vestidos de maneira “inadequada”? E qual a melhor solução para lidar com o problema? A regra valer só para os homens é questão de bom gosto, discriminação ou machismo disfarçado? Dê o seu pitaco!
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