Salve, notívagos! Viva! Escrevo direto do exílio doméstico forçado por causa da gripe (ia inclusive postar sobre isso, mas a manchete da Gazeta de hoje me fez mudar de ideia), feliz da vida, porque dentro de 60 dias a noite curitibana – e paranaense – vai seguir os passos de outras cidades e países mais evoluídos e ficar finalmente mais “respirável”. A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por 36 votos a 10, a lei estadual antifumo – que será de tolerância zero, sem a permissão de fumódromos.
Daqui a 60 dias, fumar só lá fora…
E a multa para os proprietários dos estabelecimentos onde a lei não for cumprida será alta: a partir de R$ 5,8 mil. Como boêmio não-fumante, sempre defendi que o cigarro fosse proibido em lugares fechados. Ninguém (principalmente quem não fuma) deveria ser obrigado a respirar a fumaça tóxica alheia. Quanto aos fumódromos, como já disse aqui antes, acho que até poderiam existir – desde que fossem muito bem isolados dos outros ambientes e não tivessem ninguém trabalhando lá dentro, como garçons ou barmen. Também acho que o fumo poderia ser liberado em sacadas, terraços e outras áreas externas.
Mas a legislação estadual foi mais severa, e proibiu o cigarro inclusive nesses lugares. Como informou a matéria do meu amigo Rhodrigo Deda, a lei estadual deve prevalecer sobre a municipal – portanto, a multa será bem mais pesada (a norma do município estabelece multa inicial de R$ 1 mil para os proprietários das casas onde a lei for descumprida). Mas a discussão deve acabar indo parar no Supremo Tribunal Federal, já que alguns juristas e entidades representantes do setor de bares e casas noturnas alegam que já existe uma lei federal que proíbe o fumo em ambientes fechados, mas autoriza as áreas exclusivas para fumantes.
Se o caso é esse, cabe perguntar a essas entidades: por que então esta lei federal nunca foi cumprida? Por que todas as casas noturnas continuam empesteadas de cigarro, se o fumo é PROBIDO POR LEI FEDERAL em ambientes fechados? Por que os poucos bares que criaram fumódromos não obrigam os fumantes a utilizá-los? Agora, que foram criadas uma lei municipal e outra estadual mais severas, a lei federal é conveniente, não?
De qualquer forma, seja qual for a legislação que prevaleça, a noite curitibana ficará muito mais agradável. Como eu também já escrevi antes, nos primeiros dias alguns fumantes podem se revoltar e ficar em casa – mas com certeza não se tornarão eremitas por não poderem mais fumar na balada. Por outro lado, não-fumantes que tinham sido banidos da noite pela esquadrilha da fumaça vão retornar, assegurando o movimento nos bares e casas noturnas. E podem estar certos de que não vão faltar fiscais para assegurar que a lei “pegue”. Eu mesmo serei um deles.
E vocês, o que acham disso tudo?
