Estimados notívagos, está chegando a hora! Para a alegria da maioria (86% dos curitibanos, conforme mostrou a Gazeta na semana passada), o bem de todos e a felicidade geral da nação, a partir da meia-noite da próxima quinta-feira, dia 19, entra em vigor a Lei Municipal 13.254, a Lei Antifumo – que proíbe o consumo de tabaco ou qualquer produto fumígero em todos os recintos fechados de uso coletivo, sejam públicos ou privados, em Curitiba. O que naturalmente inclui bares, restaurantes, cafés, casas de shows e boates.
A partir dessa data, se alguém for pego fumando nesses locais, o proprietário do estabelecimento estará sujeito a uma multa de R$ 1 mil e autuação da Vigilância Sanitária. Em caso de reincidência, a multa é dobrada e a casa recebe nova autuação. Nos casos extremos pode haver até a cassação do alvará. A fiscalização será feita por 43 profissionais da Vigilância Sanitária treinados especificamente para operações noturnas e nos fins de semana, além dos outros 177 agentes do efetivo que receberam capacitação geral para incluir a inspeção antifumo nas vistorias de rotina. Sem falar que qualquer cidadão poderá denunciar o não-cumprimento da lei na ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), pelos telefones 156 ou 0800-644-0041. Eu, como já disse aqui antes, serei um fiscal implacável – afinal, há mais de 17 anos sou obrigado a respirar a fumaça alheia nos bares de Curitiba.
Claro que vai haver choro e ranger de dentes. Ações Diretas de Inconstitucionalidade, pedidos de liminar. Mas o fim do cigarro nos ambientes coletivos fechados em geral – e nas casas noturnas em particular – é um caminho sem volta. Como a proibição em aviões, ônibus, cinemas e teatros. Chama-se “evolução”, amadurecimento do convívio social.
Mesmo que a lei do município seja considerada inconstitucional – por já haver uma lei federal sobre o assunto –, esta norma federal (que também proíbe o fumo em todos esses lugares, mas permite áreas exclusivas para fumantes) terá de ser cumprida – o que nunca aconteceu, desde a sua publicação. Se essa legislação tivesse sido obedecida – pelos estabelecimentos e pelos fumantes –, talvez não houvesse a necessidade de leis estaduais e municipais. Agora, os mesmos que ignoraram solenemente a lei federal, se agarram a ela para pelo menos manterem os fumódromos.
Eu já manifestei minha opinião sobre as áreas exclusivas para fumantes: acho que elas até poderiam existir, desde que fossem muito bem vedadas dos outros ambientes, contassem com um sistema eficiente de circulação de ar e não tivessem ninguém trabalhando lá, como barmen ou garçons.
O fato é que, com ou sem fumódromos, seja pela lei municipal, estadual ou federal, a próxima quinta será um divisor de águas na noite curitibana. É bom que fique claro que não se trata de uma “caçada” aos fumantes, mas da garantia de um ambiente mais saudável para todos os frequentadores da noite. Os tabagistas continuarão sempre bem-vindos, mas terão de dar suas baforadas nas áreas externas, como acontece em outras grandes cidades do Brasil e nos países mais civilizados.
Para comemorar a vigência da lei antifumo, que tal um tour livre do cigarro por aqueles que eram os bares mais insalubres da cidade até agora? Tipo o Empório São Francisco (que, justiça seja feita, já baniu o cigarro desde o último dia 10); ou o Ponto Final, Wonka, Kitinete, Café do Teatro, James Bar, V.U…. acho que será um outro mundo! Mas vocês vão ver, em pouco tempo até os fumantes vão gostar de voltar para casa sem catinga de cigarro. E comer então, como será bom jantar ou saborear petiscos com o ar puro, livre daqueles sem-noção que não respeitam ninguém.
A Noite dos Últimos Cigarros
Algumas casas noturnas, como o supracitado Empório São Francisco, o Crossroads e o Matriz & Filial, se anteciparam à vigência da Lei 13.254 e baniram o fumo por conta própria. Nas duas últimas, a restrição começou a valer na sexta-feira, dia 13, em caráter experimental. “O último final de semana serviu para percebermos que os clientes já estão preparados, pois a antecipação foi bem aceita”, resumiu Alessandro Reis, proprietário das casas.
O Wonka Bar (Rua Trajano Reis, 326), cuja espessa fumaça de cigarro praticamente fazia parte do cenário, também vai se adiantar à proibição. Com uma ode ao tabagismo: hoje à noite, quem for ao Café Mafalda (Rua Tibagi, 75), vai ganhar um cigarro e um convite para ir ao Wonka, onde acontece A Noite dos Últimos Cigarros. Chegando lá, cada frequentador vai receber mais um cigarro, para saborear na festa. Se você é desesperado por nicotina ou adora cheiro de cigarro, será sua última oportunidade para se esbaldar no Wonka.
E vocês, como pretendem desfrutar a noite livre do cigarro?
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Pois é, eu também estou no Twitter…
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