Ação em que condena aborto não mostra posição definitiva do Podemos sobre o tema, diz presidente do partido

A presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP), afirmou nesta segunda-feira (13) que o pedido que a legenda apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser “amicus curiae” no debate sobre o aborto não indica uma posição definitiva do partido a respeito do tema.

O assunto, adiantou a deputada, não deve estar presente na campanha do presidenciável da sigla, o senador Alvaro Dias.

“O Podemos tem uma lógica de causas. O movimento de causas pode utilizar do Podemos para levar suas bandeiras, quaisquer que sejam elas, desde que não estejam em conflito com os nossos princípios partidários”, disse.

Entre esses “princípios partidários”, a parlamentar citou o combate ao foro privilegiado e a ampliação da transparência na gestão pública. Abreu disse ainda que o partido tem “defensores dos direitos LGBT e das causas da família”, e que é favorável à manutenção da legislação atual sobre o aborto.

A ação em que pede para ser considerado um “amicus curiae” foi apresentada pelo partido na última sexta-feira (10). No texto, o Podemos alega que a descriminalização do aborto violaria a Constituição e que encontra também empecilhos científicos, já que não há consenso sobre o início da vida.

O debate em curso no STF foi motivado por uma ação apresentada pelo PSOL, outro partido com um presidenciável na corrida eleitoral de 2018, Guilherme Boulos.