![Advogado pede que STF libere candidaturas avulsas para eleições de 2020 Rodrigo Mezzomo e Modesto Carvalhosa pedem ao STF que haja decisão sobre candidaturas avulsas](https://media.gazetadopovo.com.br/2019/06/27132332/61599748_2399636950125404_200580534705848320_n1-955x540.jpg)
O tema das candidaturas avulsas, isto é, aquelas livres de partidos políticos, volta ao cenário político brasileiro. Isso porque o advogado Rodrigo Mezzomo apresentou ao Supremo Tribunal Federal pedido para levar ao plenário o assunto.
"Tenho dedicado, desde 2015, muito tempo da minha vida para estudo sobre isso. O assunto foi abordado com escárnio, mas é mais que necessário decidir sobre isso. A leitura oficial que se faz da Constituição rechaça essa ideia, pois as candidaturas independentes já existiram no Brasil desde o período imperial", explica o advogado - que se lançou como candidato independente a Prefeitura do Rio de Janeiro, em 2016, mas teve o pedido indeferido.
O pedido de Mezzomo foi apresentado com o colega de bandeira, advogado Modesto Carvalhosa. O documento foi entregue no início do mês e traz parecer da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, datado de 2017. Nesse momento, Dodge mostrou simpatia a ideia das candidaturas sem partido.
E isso não se deu de modo aleatório. A ideia de Dodge tem fulcro na Convenção Americana de Direitos Humanos, o chamado Pacto de São José da Costa Rica. O tratado foi assinado pelo Brasil em 1992 e, entre outras coisas, garante aos cidadãos o direito de serem eleitos e não deixa restrita como condição qualquer filiação partidária.
Além disso, o tratado é tido como superior à Constituição dos países signatários. De modo, que tal pedido não seria, portanto, inconstitucional.
"Precisamos fazer pressão para o STF enfrentar o mérito e o que ficar definido nesse julgamento, ser aplicável a todos os outros casos. Se o Supremo julgar procedente minha ação, qualquer brasileiro poderá ser candidato de forma independente. É o fim do beija-mão, dos acordos e dos caciques políticos. É uma ameaça ao poder da cúpula", finaliza Mezzomo.
Confira a entrevista completa com o advogado Rodrigo Mezzomo ao programa 'A Protagonista'.
-
Corra que a polícia dos memes vem aí
-
Decisão do STF de descriminalizar maconha gera confusão sobre abordagem policial
-
Enquete: na ausência de Lula, quem deveria representar o Brasil na abertura da Olimpíada?
-
“Não são bem-vindos a Paris”: delegação de Israel é hostilizada antes da abertura da Olimpíada
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião