De volta à Câmara após sete meses afastado, o deputado federal Celso Jacob (MDB-RJ) afirmou nesta quarta-feira (13) que foi prejudicado pelo foro privilegiado e que não tentou levar alimentos proibidos para a prisão. As declarações foram feitas ao Conselho de Ética, que analisa o pedido de cassação de seu mandato parlamentar.
Jacob foi preso em junho de 2017, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e dois meses de prisão pelos crimes de falsificação de documento público e dispensa de licitação para construção de uma creche, em 2002, quando era prefeito de Três Rios (RJ).
Preso em regime semiaberto, o deputado havia sido autorizado a trabalhar durante o dia, mas perdeu o benefício em novembro após tentar entrar no Centro de Detenção Provisória da Papuda, em Brasília, com dois pacotes de bolacha e um pedaço de queijo provolone escondidos na cueca. Veja vídeo abaixo.
O deputado reassumiu o mandato na última sexta-feira (8) após autorização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) para cumprimento da pena em regime aberto.
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Na sessão desta quarta, Jacob negou que tenha tentado entrar na prisão com queijo provolone, mas admitiu que carregava biscoitos sabor queijo provolone nos bolsos para comer antes de tomar seus remédios. O emedebista sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) no começo de novembro.
“Eu emagreci 15 quilos. Sumi. Não morri porque Deus não quis. Eu sou vítima de uma coisa escandalosa. A Comissão de Direitos Humanos tinha que saber o que aconteceu. Não perdi 15 quilos de graça. Eu não estava num SPA, eu estava no sofrimento.”
Dois ex-vereadores de Três Rios responsáveis pela denúncia contra Jacob afirmaram ao Conselho que o deputado é inocente e que se arrependem das acusações. Ouvidos a pedido da defesa, os ex-vereadores disseram que Jacob convocou a construtora que estava em segundo lugar no pregão depois que a empresa vencedora foi à falência a abandonou a construção da creche.
O pedido de cassação do mandato foi encaminhado pela Rede Sustentabilidade em fevereiro sob argumento de quebra de decoro parlamentar. O partido também pede a perda dos mandatos de João Rodrigues (PSD-SC), preso em regime semiaberto, e de Paulo Maluf (PP-SP), afastado do cargo em prisão domiciliar.
Relator do processo contra Jacob, o deputado Sandro Alex (PSD-PR) defendeu que a Câmara não julgue os deputados presidiários caso a caso, mas firme entendimento geral sobre o que deve ser feito nestas circunstâncias. O parecer final deve ser apresentado em até dez dias úteis.
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