A segurança pública, assunto que deve marcar as campanhas eleitorais de 2018, é também considerada prioritária pela Câmara dos Deputados. No entanto, uma estratégia dos parlamentares para fazerem com que o assunto fique na ordem do dia é controversa – o grande número de comissões voltadas ao tema.
A comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado está entre os colegiados permanentes da Câmara. Somam-se a ele grupos como a comissão para a Cultura da Paz, a da Violência Contra a Mulher, a do Combate ao Homicídio de Jovens e outros, que abordam temas como a carreira dos militares e o porte de armas.
Os membros desses colegiados buscam valorizar os grupos. “A comissão é de extrema importância para o progresso do país, para diminuir a violência e as doenças no país. Há muitas comissões, mas essa é a principal, porque vai mudar todas as outras”, afirma Keiko Ota (PSB-SP), presidente da comissão da Cultura da Paz. A principal meta do grupo, segundo a parlamentar, é “transformar a cultura da paz em política pública”, fazendo com que o tema, por exemplo, faça parte do currículo escolar. Keiko define a cultura da paz como um incentivo ao perdão e ao respeito.
Já para Reginaldo Lopes (PT-MG), o objetivo principal é ampliar a presença do Estado em regiões em que, segundo ele, “a polícia é a única coisa do Estado que se faz presente”. O petista é presidente da Comissão Especial de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, que avalia a viabilidade de um projeto de lei que cria metas para a redução do problema.
“Para reduzirmos os homicídios no Brasil, tem que se reduzir os homicídios de jovens. Que morre no Brasil hoje é gente de 19 a 24 anos. E 80% são negros, 93% são os homens. Então nós temos que enfrentar esse problema”, afirmou.
Críticas
O atual presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Capitão Augusto (PR-SP), é crítico da multiplicação de grupos. Segundo ele, a comissão permanente pode gerenciar os temas discutidos nos outros colegiados.
“Nós já temos a comissão principal que é a comissão de segurança, que é o fórum ideal para debater as coisas. Quando você começa a montar comissões especiais, na verdade é uma forma de protelar ainda mais o assunto”, disse.
Para Capitão Augusto, as muitas comissões também dificultam a formação de quórum nos colegiados principais.
