A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (13) a comissão que irá debater o projeto de lei de privatização da Eletrobras. O deputado Hugo Motta (PMDB-PB) foi eleito o presidente da comissão, com a relatoria a cargo de José Carlos Aleluia (DEM-BA).
“Essa comissão vai ter a oportunidade de construir uma nova Eletrobras. A Eletrobras está caminhando para a irrelevância, e estava caminhando para a falência. E a empresa precisa ser reestruturada. A expectativa é que a comissão faça isso”, disse Aleluia em entrevista exclusiva ao blog A Protagonista.
A formalização da comissão se deu em uma sessão tensa, com muitos protestos de legendas como PT, PSB, PCdoB, PSOL e PDT. Os membros desses partidos alegaram questões de ordem para impedir o funcionamento do colegiado – como as comissões permanentes ainda não iniciaram suas atividades em 2018, essa especial, segundo eles, não poderia prosseguir. A hipótese havia sido descartada ainda na segunda-feira pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Pacote e diferenças
A privatização da Eletrobras faz parte do pacote de 15 medidas que o governo federal anunciou em janeiro como alternativa à reforma da previdência.
A proposta é fazer uma desestatização diferente das privatizações convencionais; em vez de vender as ações da empresa para o setor privado, o que o governo vai fazer é expandir o tamanho da companhia, até que o poder público passe a ser um sócio minoritário da companhia.
Também é uma negociação diferente porque o governo optou por executar a privatização por meio de um projeto de lei. Em outros casos, as privatizações eram feitas por medidas provisórias. Agora, vai seguir todo aquele trâmite habitual do Congresso, passando por Câmara e Senado até se concretizar.
-
PF indicia Bolsonaro por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso das joias
-
Pressionado por estragos contra si próprio, Lula dá trégua na guerra contra o mercado
-
Pacote anti-MST: Oposição frustra tentativa da esquerda de barrar projetos
-
Alguém acredita que Lula vai silenciar nas críticas ao mercado? Ouça o podcast
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Estratégias eleitorais: o que está em jogo em uma eventual filiação de Tarcísio ao PL