Congresso pede que Bolsonaro reverta decisão sobre Conferência do Clima

Senadores e deputados federais contestam a decisão do governo federal de retirar a candidatura do Brasil para sediar a COP-25, prevista para novembro de 2019. A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou um requerimento em que pede a revisão da medida. Já o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, Augusto Carvalho (SD-DF), disse que a desistência indica que a questão climática “não estará na pauta de prioridades deste país, infelizmente”.

A retirada da candidatura foi anunciada na quarta-feira (28) como uma ação conjunta do governo Michel Temer e do presidente eleito Jair Bolsonaro. O Itamaraty alegou restrições orçamentárias, enquanto Bolsonaro citou ameaças à soberania nacional como justificativa. As COP (Conferência das Partes) são promovidas pela ONU e realizadas anualmente, com especialistas em mudanças climáticas do mundo todo. A edição de 2018 se inicia na semana que vem, em Katowice, na Polônia.

Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Fernando Collor (PTC-AL) afirmou que a justificativa orçamentária é “conversa pra boi dormir”. “Se [o governo] mantiver essa posição, ele simplesmente está abdicando do exercício dos melhores instrumentos da diplomacia brasileira e da afirmação do Brasil como uma nação soberana, preocupada com o futuro do planeta e integrada ao restante do mundo”, disse Collor à Rádio Senado.

O requerimento da comissão foi elaborado pelos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Cristovam Buarque (PPS-DF). Viana alegou que a questão orçamentária não se sustenta, porque os recursos para custear o evento viriam do Fundo Clima, do BNDES, específico para ações com esse perfil. O petista disse também que o turismo seria beneficiado com o encontro. Foz do Iguaçu (PR) estava cotada para sediar a reunião, e o governador eleito Ratinho Junior (PSD) chegou a enviar um ofício para o governo federal reiterando a candidatura da cidade.

Vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) disse que o colegiado ainda não tomou uma decisão sobre o caso. “Estamos avaliando, conversando com o nosso corpo técnico. Mas a comissão está atenta, cuidando do assunto”, afirmou ao blog A Protagonista. Membro da comissão, Henrique Fontana (PT-RS) contestou a postura do governo: “nós temos que fazer todo o possível para reverter essa decisão, que é uma decisão equivocada, que retira protagonismo importante que o Brasil deve ter”.