O controverso cadastro positivo é apontado por especialistas como uma das soluções para a redução dos juros praticados pelas operadoras de cartão de crédito no Brasil. A sugestão foi apresentada durante audiência promovida na quarta-feira (6) pela CPI dos Cartões de Crédito, que avalia o tema no Senado.
“Isso é fundamental, conhecer o cliente, conhecer o histórico de crédito do potencial tomador é condição básica para conceder uma operação de crédito. Sem isso, todo mundo paga a mesma taxa, todo mundo paga mais caro”, apontou Otávio Damaso, diretor de regulação do Banco Central. A posição foi também defendida por João Manoel de Mello, analista do Ministério da Fazenda: “o cadastro positivo vai diminuir os juros por permitir que se vejam as informações completas e que haja mais concorrência”.
A proposta que torna o cadastro positivo obrigatório já foi aprovada pelo Senado, está em tramitação na Câmara dos Deputados e figura entre as 15 medidas para a economia que o governo federal indicou como prioritárias no começo do ano, quando percebeu que não votaria mais a reforma da previdência. Sua adoção, entretanto, encontra resistência pela transferência compulsória de dados que realiza. Para não serem monitorados pelo sistema, os clientes terão que se posicionar de forma contrária – e a exclusão pode indicar menor possibilidade de acesso a juros menores e a outros benefícios do sistema bancário.
Concentração
Outro fator apontado pela CPI dos cartões como impulsionador dos altos juros é a elevada concentração do setor. “Nós temos cinco bancos, tão somente, e Visa e Mastercard dominam 90% do mercado”, explicou ao blog A Protagonista o presidente da CPI, senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO).
Segundo o parlamentar, a comissão tem motivado resoluções do Banco Central que estimulam a concorrência, como a extinção do piso de 15% para o pagamento mínimo da fatura e a aplicação de juros similares para consumidores adimplentes e inadimplentes.
A CPI foi instalada em 11 de abril e a expectativa do relator Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) é finalizar seu texto ainda este mês.
