Em 2008, quando o pré-sal era um dos temas mais falados da economia, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu segundo mandato, criou o fundo soberano, uma espécie de poupança que faria uma reserva dos recursos nacionais. A ideia era a de copiar modelo similar adotado em outros países, como Noruega e Japão. Dez anos depois, o governo de Michel Temer decidiu cancelar o fundo. A extinção foi decretada na terça-feira (22).
A dissolução do fundo foi implementada por meio de uma medida provisória, o que implica que tem validade imediata mas precisa ser votada pelo Congresso Nacional para se tornar uma lei. E é uma daquelas 15 propostas para a economia que o governo anunciou no início do ano, como uma compensação pela não-aprovação da reforma da previdência.
Entre os deputados federais, a decisão do governo Temer dividiu opiniões. Governistas elogiaram a medida, com a ressalva de que a decisão revela o buraco que foi criado pela não concretização da reforma da previdência. Já opositores atacam a ideia, por ententendem que a medida revela um descompasso na economia. Há ainda uma linha de parlamentares que acredita que o fundo nem deveria ter sido criado.
É a opinião de Alfredo Kaefer (PP-PR). “Sou plenamente a favor da extinção do fundo soberano, que nunca serviu absolutamente pra nada. O Brasil, na época, para criar o fundo, emitiu títulos da dívida pública, pagou juros para isso, para colocar o dinheiro num fundo soberano absolutamente desnecessário”, apontou. Já Beto Mansur (PMDB-SP) alegou que os recursos injetados no mercado com a extinção do fundo evitarão o aumento de impostos. “Eu acho que, num momento em que se precisa estimular a economia, a extinção é válida, sim”, acrescentou George Hilton (PSC-MG).
No campo da oposição, aparece ainda o raciocínio de que a extinção do fundo prejudica a respeitabilidade do Brasil no exterior. “Isso é uma forma de desestabilizar, cada vez mais, a economia do nosso país, alegou Leonardo Monteiro (PT-MG). “Eles estão pegando um fundo, que deveria ser usado para o planejamento estratégico, para fechar as contas de qualquer jeito”, atacou Ivan Valente (PSOL-SP).