O Tribunal Superior Eleitoral determinou que seja retirado do ar o site “Motivos para votar em Bolsonaro”, uma pegadinha: ao clicar, o conteúdo é exatamente o oposto, um elenco de frases e link feito sob medida para tentar desconstruir a personalidade do pré-candidato. A página de entrada do site é a seguinte:
Ao clicar em “Motivos para não votar”, aparece uma nova tela, com uma longa lista de links:
Na lista há ítens absolutamente curiosos como o apoio dos Evangélicos. Sim, observe:
A ação impetrada no TSE pelo PSL e por Jair Bolsonaro demonstrava que o acesso ao site não acontecia apenas da forma tradicional, digitando o endereço no navegador. Era uma ferramenta que se aproveita dos novos recursos das mídias sociais: ao comentar o nome ou apelido do deputado na página de Geraldo Alckmin, a pessoa recebia um link que levava ao site.
Ou seja, se você fosse à página de Geraldo Alckmin e comentasse, em um post ou mandasse inbox com qualquer coisa como “melhor Jair se acostumando” “Bolsonaro 2018” “Bolsomito”, imediatamente a página enviaria uma mensagem ao seu perfil com o seguinte conteúdo: Hm, acho que você deixou um comentário em favor da campanha do Bolsonaro em nossa página, não é mesmo? Nós da equipe #GA queremos te fazer uma proposta. Topa fazer uma pesquisa no Google? É só clicar no link:
Esse link ia para o Google, onde já estava pronta a busca “Motivos para votar em Bolsonaro”. O primeiro link era o tal site. O PSL e Bolsonaro pediram que o site fosse retirado do ar por propaganda eleitoral antecipada. O ministro do TSE Sérgio Silveira Banhos concordou:
Todo o conteúdo do site é direcionado a convencer o leitor a não votar em Jair Messias Bolsonaro. O pedido explícito de “não-voto” encontra-se já no título do texto e é complementado pela miríade de informações supostamente desabonadoras do pré-candidato, entre as quais: acusações de recebimento de propina, racismo e homofobia. O texto extrapola de maneira nítida a mera divulgação de posicionamento político, pois contém inequívoco pedido de voto (negativo), além de trazer inúmeras críticas ao representante com a intenção de desqualificá-lo como candidato e desprestigiar sua imagem política. – disse o ministro do TSE em sua decisão.
O site usa uma estratégia comum para driblar o alcance da Justiça brasileira e a necessidade de andar dentro da lei: está hospedado no exterior. Consulta do TSE ao who.is mostrou que a hospedagem foi estabelecida em Scottsdale, no Estado do Arizona, Estados Unidos. Pelo jeito, os membros do Judiciário já aprenderam a lidar com quem tenta driblar a Justiça desta forma. O ministro considerou que a hospedagem do site no exterior é violação da Lei Eleitoral e responsabilizou de forma solidária a sucursal brasileira do provedor GoDaddy.
Verifico que o site impugnado encontra-se hospedado em provedor localizado no exterior (Scottsdale, Arizona, Estados Unidos), o que sugeriria frontal violação à legislação eleitoral (art. 57-B da Lei nº 9.504/1997). Dessa maneira, em juízo provisório, constato a ocorrência de desrespeito à legislação eleitoral e de veiculação de propaganda eleitoral antecipada negativa, devendo ser concedida a liminar para determinar à Godaddy Serviços Online do Brasil Ltda., representante da provedora de hospedagem no Brasil, a remoção do endereço eletrônico: “https://www.motivosparavotarembolsonaro.org” no prazo de 48h, nos termos do art. 33, § 3º, da Res.-TSE nº 23.551/2017, sob pena de multa diária. – decidiu o ministro Sérgio Silveira Banhos.
Cai um mito da terra sem lei da internet brasileira, a hospedagem do site em outro país. Leia aqui a decisão completa.
