A defesa do ex-presidente Lula (PT) afirmou que a ação do Movimento Brasil Livre (MBL) que pediu a suspensão dos benefícios a que o petista tem direito como ex-presidente possui “caráter político”. A decisão judicial, publicada nesta quarta-feira (17), retirou motoristas, carros oficiais, seguranças e assessores do ex-presidente — preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde 7 de abril.
Em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins dizem que a ação foi “promovida por integrantes de movimento antagônico a Lula”, com o “claro objetivo de prejudicar sua honra e sua dignidade”. A defesa irá recorrer da decisão.
A defesa afirma ainda que, mesmo preso, Lula precisa do apoio pessoal que lhe é assegurado por lei, que nenhum juiz pode retirar direitos garantidos a ex-presidentes da República e que a decisão desta quinta-feira apenas reforça que o petista é vítima de perseguição política.
Decisão
Na decisão liminar, o juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, argumenta que o ex-presidente está “sob custódia do Estado” e que, por isso, não precisa de seguranças, motoristas, carros oficiais ou assessores. A ação popular foi movida pelo advogado Rubens Nunes, um dos fundadores do MBL — grupo que articulou protestos a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em todo país.
Em abril, um parecer da assessoria jurídica da Presidência da República solicitado pela Secretaria-Geral da Presidência recomendou o corte de seguranças, motoristas e carros oficiais do ex-presidente, como revelou o jornalista Lúcio Vaz em reportagem publicada na Gazeta do Povo.
