Depois de idas e vindas – e até mesmo de uma ameaça de bomba – a comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a nova lei de agrotóxicos finalmente votou o tema, na segunda-feira (26). E decidiu pela aprovação da proposta, por 18 votos a nove. Agora, o projeto segue para análise do Plenário da Câmara.
A proposta muda as normas para aprovação e comercialização dos agrotóxicos no Brasil, deixando o processo mais rápido – o que é celebrado pelos seus defensores, críticos da burocracia, e condenado pelos opositores, que temem uma maior aplicação de substâncias danosas à saúde. O próprio termo agrotóxico passaria a ser eliminado, dando lugar para “pesticida”.
“O setor do agronegócio brasileiro todo é favorável a esse projeto. Deseja e vê na não-aprovação dele empecilhos que nos atrasam e que, mais do que tudo, ao contrário do que muitos ligados ao aspecto da sustentabilidade creem, há muito mais graves problemas em não aprovar esse projeto do que aprovando, porque ele significa uma pressão efetiva que a categoria dos produtores brasileiros pode fazer com relação às grandes corporações internacionais acelerarem e trazerem para o Brasil inovações que são usadas lá fora e que aqui não trazem”, afirmou o professor José Luiz Tejon, especializado em agronegócio.
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“Espero que o projeto não seja aprovado. O projeto, que é um verdadeiro absurdo. O conteúdo dele é extremamente negativo para o povo brasileiro, para a agricultura, para a economia”, afirmou o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS). O partido dele foi um dos principais opositores ao projeto na comissão especial e chegou a obstruir os trabalhos do colegiado em diferentes ocasiões – estratégia que, segundo Fontana, pode ser repetida agora.
Outros deputados que conversaram com o blog A Protagonista apostam na aprovação da proposta, mas pedem “paciência” por parte dos deputados na hora da discussão do tema. “O projeto tem aspectos positivos e alguns negativos. Mas é um projeto da atualidade. Nós precisamos realmente regulamentar essa matéria para irmos em frente com nossa economia”, disse Bonifácio de Andrada (DEM-MG).
A expectativa é que a votação do projeto seja concluída pela Câmara apenas no segundo semestre. Se houver aprovação, a proposta passa para avaliação do Senado.
