O Senado votou, em plena segunda-feira, seis medidas provisórias, que abordam temas tão diferentes entre si como questões salariais dos servidores públicos de Roraima, Amapá e Rondônia e a doação de recursos para uma igreja em Belém, na Palestina.
O que explica o surto de produtividade dos parlamentares? A necessidade de se liberar a pauta do Senado e, enfim, poder votar temas ligados à greve dos caminhoneiros, que tem afetado de modo significativo o Brasil nas últimas semanas.
Tudo isso porque a Constituição determina que a pauta do Congresso fica trancada se as medidas provisórias, que são emitidas pelo governo, não sejam votadas no período de 45 dias. Geralmente são poucos os impactos que isso traz ao cotidiano dos parlamentares, mas em períodos de agitação como o atual, as práticas mudam.
“Nós limpamos a pauta, coisa rara numa segunda feira”, disse na terça-feira (28) o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), em entrevista coletiva. Agora, os senadores poderão se debruçar sobre temas como o tabelamento do preço do frete e a reoneração da folha de pagamento – isso se o próprio Eunício os colocar em votação.
Opiniões
A aprovação de cinco medidas provisórias em uma única sessão dividiu opiniões entre os senadores consultados pelo blog A Protagonista.
“Votar assim é sempre ruim. Pressa em debate não deve existir”, disse Lídice da Mata (PSB-BA). A senadora criticou principalmente a aprovação da medida provisória que muda o Estatuto da Metrópole e permite mais tempo para que os municípios elaborem seus planos de mobilidade urbana. “O Senado votou sem poder aprimorar mais a discussão”, disse.
Já para Eduardo Amorim (PSDB-SE), a votação em plenário é apenas a última etapa de um processo no qual o Senado participa em quase sua totalidade. “Falar apenas em número de propostas aprovadas é algo que não faz muito sentido. Há temas que permitem mais aprovações, outros que a avaliação é demorada”, apontou.
