Em campanha a favor do voto impresso e da liberação de candidaturas sem partido, o advogado Modesto Carvalhosa afirma que a situação “irá melhorar” com a saída do ministro Gilmar Mendes da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gilmar Mendes deixa o cargo na próxima terça-feira (6), quando ocorre a posse do presidente eleito, Luiz Fux.
Para Carvalhosa, Gilmar Mendes sai da presidência da Corte após “um estrago monumental”. “O ministro Luiz Fux está muito interessado em resolver várias questões, mas o ministro Gilmar Mendes já fez uma série de estragos. Ele é um desastre nacional.”
Na segunda-feira (29), além de recorrer à Organização dos Estados Americanos (OEA) para garantir que a votação impressa ocorra em todo país, Carvalhosa encaminhou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra o TSE.
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O documento, assinado pela advogada Maria Aparecida Cortiz e pelo professor de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Rezende, pede que o TCU analise o contrato firmado no final de 2016 entre a Corte Eleitoral e o Instituto Flextronics para elaboração de um “novo modelo de urna eletrônica”.
A denúncia sustenta que, embora o Tribunal tenha pago aproximadamente R$ 7 milhões para a criação do protótipo, o pregão aberto no começo de janeiro para compra das 30 mil impressoras que serão usadas em 2018 também prevê que a empresa vencedora elabore novos protótipos.
Pregão eletrônico
Em nota, o TSE afirmou que a licitação, já encerrada, prevê apenas o protótipo das impressoras e que o “modelo de urna” descrito no edital refere-se à urna plástica descartável que será acoplada à urna eletrônica para armazenamento dos votos impressos.
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