A Justiça determinou que o Facebook indique se a página do Movimento Brasil Livre (MBL) e os perfis falsos de Luciano Ayan, administradores da página Ceticismo Político, patrocinaram posts caluniosos sobre Marielle Franco (PSOL). A vereadora e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados em 14 de março no centro do Rio de Janeiro.
A decisão (PDF), publicada nesta quarta-feira (28), estabelece ainda que o Facebook remova, em até 24 horas, sete montagens com informações falsas sobre Marielle Franco compartilhadas pelas páginas Operacionais, Direita Já – Bolsonaro 2018, Endireitando a Verdade, Olavo de Carvalho, Contraponto, Bolsonaro Opressor 2.0, Anti-PT e Movimento Curitiba Contra Corrupção. A ação foi movida pela irmã de Marielle, Anielle Barboza, e pela companheira da parlamentar, Monica Benício.
No pedido (PDF), a família da vereadora cita a reportagem feita pelo jornal O Globo, que teria identificado a participação das páginas MBL — Movimento Brasil Livre e Ceticismo Político, alimentada pelos perfis falsos Luciano Ayan e Luciano Henrique Ayan, na disseminação de fake news sobre a parlamentar.
Embora o Facebook tenha removido a página Ceticismo Político e os perfis falsos de seu administrador, atribuídos a Carlos Afonso, Anielle Barboza e Monica Benício ponderam que a empresa foi conivente com as postagens por dez dias, permitindo a propagação de mentiras e discursos de ódio que geraram angústia, sofrimento e dor aos familiares.
O juiz Jorge Jansen Counago Novelle, da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determina ainda que o Facebook impeça a publicação de novos posts que “ofendem a intimidade, a honra e a imagem” de Marielle Franco, informe à Justiça os perfis e IPs responsáveis pelas mensagens e identifique e exclua as contas falsas, sob pena de multa no valor de meio milhão de reais. Novelle afirma que não se pode admitir que a memória de Marielle Franco “continue a ser vilipendiada por facínoras e canalhas, iguais àqueles que a trucidaram”.
