Um novo laudo do Instituto Médico Legal (IML) reafirmou que o deputado federal Paulo Maluf, mesmo com doenças graves, tem condições de cumprir pena no Centro de Detenção Provisória da Papuda (CDP), em Brasília. O documento foi elaborado em resposta a mais de 30 perguntas encaminhadas pela defesa do ex-prefeito sobre a infraestrutura do complexo penitenciário.
Aos 86 anos, Maluf tem câncer de próstata, hérnia de disco, hipertensão e incontinência urinária e foi condenado a 7 anos e nove meses de prisão por crimes cometidos entre 1993 e 1996. Após a morte de dois detentos entre os dias 31 de dezembro e 2 de janeiro no CDP, a defesa do parlamentar contestou a capacidade de atendimento médico no local e voltou a pedir prisão domiciliar.
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Em ofício encaminhado nesta terça-feira (9) ao Tribunal de Justiça do DF — que julgará o pedido da defesa após o recesso —, o juiz da Vara de Execuções Penais do DF Bruno Aielo Macacari declarou que, segundo o laudo, Maluf pode contar com a assistência médica da Papuda.
“Destaco que, em 08/01/2018, acostou-se o laudo da perícia médica do IML, com as respostas aos quesitos formulados pela defesa, no qual se concluiu que o sentenciado está acometido de doenças graves, mas sem indicação de que há algum impedimento ao cumprimento da pena privativa de liberdade”, escreveu.
Mesmo com o laudo apresentado na segunda-feira (8), o magistrado considerou que as informações do CDP foram insuficientes e deu mais 24 horas para a resposta. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, as respostas já foram encaminhadas ao Judiciário, mas a defesa de Paulo Maluf informou que ainda não teve acesso ao documento.
Histórico
Maluf foi transferido para a Papuda em 22 de dezembro e cumpre pena no Bloco 5 do CDP, destinado aos presos vulneráveis. Em dezembro, a perícia médica confirmou o estado de saúde do deputado, mas atestou que ele poderia receber os cuidados necessários (fisioterapeuta, medicamentos e dieta especial para hipertensos) na penitenciária.