Rapidez recorde no julgamento de Lula é lenda urbana: veja os números do TRF-4

Vocês, que me acompanham, já sabem que é balela essa história de julgamento acelerado porque casos de corrupção não entram na fila do Judiciário, passam na frente, são de interesse público. É o que está na lei e é a meta 4 do CNJ. Só que agora tem coisa ainda mais quente, Brazyl.

Quando eu digo que seremos salvos pelo antidoping e pela matemática, é experiência, não intuição.

Os advogados de Lula peticionaram ao TRF-4 um requerimento de informações com expedição de certidão contendo as seguintes perguntas:

1) quantos recursos de apelação estavam pendentes de julgamento neste Tribunal Regional Federal no dia 23.08.2017, quando foi recebida a Apelação Criminal n. 5046512-94.2016.4.04.70000;
2) a enumeração e detalhamento da relação dos recursos, com a ordem cronológica de entrada no TRF4 de cada um deles;
3) quantos desses recursos envolviam réus soltos;
4) quantos desses recursos estavam tramitando perante a 8a Turma do TRF4;
5) quantos desses recursos foram julgados até a presente data (05/12/2007).

A resposta está nas 73 páginas deste documento aqui Decisão-TRF4-Rapidez-do-Julgamento-de-Lula, elaborado pelo gabinete do desembargador João Pedro Gebran Neto, que você vai ver se espalhar pela internet ao longo do dia.

Vamos então à matemática: foram 127 dias entre a distribuição ao relator e o encaminhamento ao revisor. Serão 181 dias até o julgamento em 24 de janeiro.

48,9% das Apelações Criminais do TRF-4 foram julgadas em ATÉ 150 dias no ano de 2017, ou seja, MAIS RÁPIDO que o processo de Lula.

Estamos falando de 1326 Apelações Criminais, que envolvem réus presos e soltos.

A resposta dada pelo gabinete do desembargador considerou que “o questionamento feito (…) é de interesse público”. De fato, a gente tinha mesmo de saber dessa conta.