O coitadinho da vez é Sérgio Cabral Filho, ex-governador do Rio de Janeiro, criminoso condenado, que ameaçou um juiz federal durante uma audiência e efetivamente conseguiu informações sobre a família do magistrado de dentro da cadeia. Ao ser transportado de acordo com o protocolo da Polícia Federal para presos condenados – que não se aplicou aos investigados da Lava Jato – ganhou a imediata defesa pública e gratuita não apenas de seus defensores constituídos, mas de um batalhão de defensores voluntários.
Na República dos Coitadinhos, grandes nomes do Direito tentam nos convencer de que a excelente defesa formal dos que têm dinheiro, prestígio e poder não é suficiente. Caso a ela não seja somada essa informal, dos medalhões nos meios de comunicação, os coitadinhos podem ser injustiçados.
O coitadinho anterior era Lula, perseguido pelo juiz Sérgio Moro, que se comporta como acusador, garante o professor de Direito Celso Bandeira de Mello em vídeo postado pela senadora Gleisi Hoffmann, com trilha sonora que chega a emocionar. Não se trata do defensor constituído do ex-presidente da República, mas de um apoio extra, gratuito, voluntário.
Havia antes outro coitadinho, Paulo Maluf, ex-prefeito, ex-governador, deputado federal, que um mês antes desfilava de Ferrari, mas agora ostentava uma bengala que mal havia aprendido a utilizar. A doença, uma metástase de câncer que o vitimou anos atrás, evoluiu nos últimos tempos. Aos 86 anos, andava vagarosamente e pedia para não cumprir a sentença preso. Os advogados alegavam questões humanitárias inclusive da esposa, idosa, que tinha o direito de ter o marido nas festas de final de ano em casa.
Também teve seu espaço no noticiário o drama dos herdeiros de Tancredo Neves, Aécio e Andrea. Ele, na gravação com Joesley que pode ter encerrado o futuro político da dinastia, discute exatamente os malabarismos que seriam feitos para pagar uma defesa milionária para as outras acusações que já sofria. Ela foi presa. Vimos vídeos emocionados, defesas de advogados ilustres e até opositores acusando violações de direitos inadmissíveis numa democracia.
A lista é quase infinita e tem momentos memoráveis para essa pátria de chuteiras, como o choro de Geddel Vieira Lima no tribunal quando soube que ficaria preso. O Brasil parou para debater se Adriana Ancelmo deveria ser solta porque tem filho para criar quando, desde sempre, famílias são divididas para que mulheres cumpram sentenças por crimes muito menos graves, abandonando filhos bem menores. Se houvesse um Oscar, no entanto, teria de ser dado a Anthony Garotinho, que fez greve de fome, espetáculo deprimente em ambulância, simulação de agressão em cela e foi preso ao vivo num programa de rádio.
O mais constrangedor é que todos esses, além da própria defesa, constituída formalmente, paga regiamente, sempre tiveram defensores informais, aqueles que se estapeiam para aparecer na mídia falando dos excessos e do punitivismo. Chega a ser desolador o número de “juristas” que faziam questão de pedir para dizer em público que a prisão de Marcelo Odebrecht era longa demais, mesmo sabendo que ele tem advogados – e excelentes.
Quando os grandes juristas brasileiros conseguirão enxergar perseguição ou injustiça em casos que envolvam alguém que não tem dinheiro, prestígio e poder para retribuir o favor do posicionamento público na hora do aperto?
Será que todos esses poderosos estão MESMO sendo tão injustiçados? Sempre me intriga a real razão de tantos cérebros brilhantes da área do Direito dedicarem horas valiosas de trabalho a analisar casos de quem já têm defesa e a maioria sequer atender um telefonema quando é necessária uma intervenção por quem não tem poder econômico, voz, amigos influentes ou meios de retribuir o favor.
Este rapaz da foto é o Heberson, que me foi apresentado anos atrás pela colega Nathalia Ziemkiewicz, hoje dona do site Pimentaria e na época repórter da Istoé. Ele ficou 3 anos preso aguardando julgamento por um crime que não cometeu e tinha características físicas diferentes das do suspeito. Na prisão, sofreu violência sexual e contraiu HIV.
Não há dúvidas de que Heberson foi REALMENTE injustiçado ao ficar 3 anos preso sem julgamento quando o suspeito do crime tinha características físicas diferentes das dele, mas os baluartes do Direito, que têm olho de lince para defender réus já defendidos e que não são exatamente inocentes, têm muita dificuldade para enxergar este tipo de injustiça do sistema.
É curioso que a participação de grandes nomes em depoimentos públicos favoráveis aos poderosos faz pouca ou nenhuma diferença para o desfecho daqueles casos, mas faria toda a diferença na agilidade com que eram tratados os pedidos da defensora pública Ilmair Faria Siqueira, lá em Manaus, que lutou bravamente até conseguir a liberdade do rapaz.
Em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, um homem ficou na cadeia quase o mesmo tempo que Marcelo Odebrecht de forma totalmente indevida por um crime envolvendo a vultosa soma de R$ 70. Você viu os figurões do Direito revoltados com a falha no sistema que levou a essa distorção, né? Eu também não.
Quem resolveu a questão foi o defensor público Aluísio Iunes Ruggeri, em maio deste ano, durante visita ao Centro de Detenção Provisória da cidade. Ele nem é da comarca, trabalha na capital, foi apenas visitar os presos provisórios. Lá, foi chamado pelo diretor do estabelecimento que contou o caso e pediu ajuda: um réu primário, condenado a regime aberto pelo furto de duas lâmpadas fluorescentes, estava preso há 1 ano e 8 meses por erro processual.
O que ocorreu? Quando deu a decisão, a juíza deveria ter imediatamente concedido a liberdade provisória, mas não o fez. A advogada do preso recorreu da forma errada, deveria ter sido um habeas corpus. Mesmo não sendo da comarca, o defensor público agiu, entrou com o habeas corpus e o homem que nunca foi condenado à prisão foi solto depois de quase 2 anos.
É possível argumentar que a regra não seja exatamente o figurão do Direito se manifestar a cada falha do sistema, o que seria impossível, mas nos casos em que há clamor popular, de forma pedagógica, marcando posição em defesa da sociedade. Coincidentemente esses casos envolvem pessoas poderosas, não seria um toma-lá-dá-cá. Essa teoria resiste à realidade? Vejamos a seguir:
Não sei se há algo mais perturbador do que a figura do serial killer. Esse, do Maranhão, que mereceu extensos minutos do Fantástico, tinha ainda um desdobramento final de crueldade na biografia: um inocente preso em seu lugar. Robério Ribeiro Cruz foi condenado a 21 anos de prisão pelo assassinato em série de meninos na região metropolitana de São Luiz. O filho de uma ex-namorada dele estava entre as vítimas, todas eram torturadas e tinham seus órgãos genitais decepados.
Na prisão, ele precisou ficar isolado porque recebia ameaças de morte diárias, tentou o suicídio diversas vezes, perdeu totalmente o contato com a família e a oportunidade de ser pai dos dois filhos pequenos. Dois anos e meio depois, o serial killer verdadeiro, Francisco das Chagas, foi preso por outro crime e deu entrevistas confessando detalhes dos assassinatos pelos quais Robério foi condenado. Chegou a pedir perdão a ele.
As entrevistas do serial killer pedindo perdão ao inocente preso em seu lugar foram arrasa-quarteirão na mídia. Hora desses figurões do Direito entrarem em campo falando da injustiça, da falha inaceitável do sistema, da necessidade de liberar o preso imediatamente, certo? Não. Robério ainda ficou um ano na cadeia.
Os advogados dele demoraram para conseguir a liberação, quando saiu era visto com desconfiança no Maranhão e precisou mudar para o interior de São Paulo e refazer a vida num lugar onde as pessoas não o conheciam. Nunca foi procurado por essa gente voluntariosa que ajuda quem já tem defesa constituída.
Talvez o maior caso de injustiça combinada entre jornalismo e sistema de Justiça no Brasil seja o da Escola Base de São Paulo, em 1994. Com base no relato de duas mães, sem laudos, apenas com investigações preliminares, o dono de uma escola infantil na capital paulista, Icushiro Shimada, a mulher dele e mais 6 funcionários foram acusados de abuso sexual infantil. Todos foram presos com um espetáculo midiático nacional. Eram inocentes.
O dono da Escola Base morreu 20 anos depois de ser esculhambado nacionalmente, com a vida ainda destruída, aguardando a indenização judicial que jamais chegou, sem que um único jurista estrelado, desses que bradam pelas injustiças contra os poderosos, erguesse a voz em seu favor e exigisse de quem cometeu o dano a decência do reparo à altura – que jamais foi feito.
Na minha experiência de 22 anos de jornalismo vejo cotidianamente diversos operadores do Direito que, inclusive de forma anônima, doam seu tempo para estabelecer justiça onde não há, dar voz a quem não tem, acudir quem está em desespero por questões absolutamente simples, corriqueiras, como um erro de documento que faz alguém ficar na cadeia quase dois anos sem ter sido condenado.
Mas eu NUNCA vi um ato de generosidade ou qualquer movimento desinteressado vindo desses figurões do Direito que têm coragem de dizer à sociedade que há INJUSTIÇA contra as mais altas autoridades da República, defendidas pelos melhores advogados do país, ungidas sob o manto do poder econômico, prestígio e mando político. Quem tiver visto, por favor mande o link do YouTube ou o vídeo que eu posto aqui.
Pode haver divergências sobre julgamentos, pode haver desequilíbrios entre poderosos, não nego que um grupo poderoso é ainda mais intocável que o outro. Mas a forma como nossos grandes nomes do Direito se pronunciam é o retrato mais bem acabado desse sarapatel de coruja que chamamos Brazyl: só lhes toca aquilo que bate no grande, no que jamais deveria ser atingido, nessas vidas que são importantes. O povo, esse gado, que amargue o destino de sofrimento, essa vida que pouco vale, que pouco significa.
Se os maiores nomes do Direito realmente consideram que existe injustiça num caso em que o réu poderoso está amparado e, ao mesmo tempo, calam em casos da mais flagrante distorção jurídica, de desleixo, de desprezo não apenas pelos fundamentos jurídicos mas também pelo valor da vida, o nosso problema é moral, é de caráter. Quem se comporta ignorando o fato de que somos todos iguais não pratica justiça, por mais bonito – e mais caro – que seja o discurso.
