Se acusação de Palocci for verídica, PT pode perder registro: financiamento estrangeiro é proibido

A denúncia de que o ex-ditador líbio Muamar Kadafi teria financiado a campanha de 2002 do ex-presidente Lula (PT) pode gerar uma situação inédita na justiça eleitoral brasileira. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Erick Pereira, desde a Constituição de 1988, nunca houve investigação de partidos que tenham recebido financiamento estrangeiro.

Segundo reportagem da revista “Veja” desta sexta-feira (8), a incriminação ao ex-presidente teria sido feita pelo ex-ministro petista Antonio Palocci nas tratativas de um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Palocci está preso em Curitiba desde setembro do ano passado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A doação estrangeira é proibida no Brasil pelo Código Eleitoral desde a década de 60 e pode levar à cassação do registro do partido.

Para Pereira, a situação é inédita no país pois a legislação é clara quanto à proibição. “Esta seria a primeira vez que a Justiça se depararia com esse tipo de recebimento de dinheiro estrangeiro porque é extremamente proibido”, afirma.

Kadafi foi capturado e morto em 2011, após 42 anos no poder, durante a onda de protestos da Primavera Árabe. Lula chegou a se referir ao ex-ditador como “amigo” e “irmão” e se encontrou oficialmente com ele quatro vezes.

A assessoria do Partido dos Trabalhadores afirmou que não comentaria a reportagem da revista “Veja” porque o material não apresenta fontes.

Após a divulgação da carta de desfiliação de Palocci ao PT, em setembro, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, declarou em nota que o ex-ministro está desesperado para agradar aos “inquisidores” de Lula. “Palocci decidiu ‘queimar seus navios’, romper com sua própria história e renegar as causas que defendeu no passado”, escreveu a senadora.