A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o combate ao trabalho escravo vai ser a prioridade de sua gestão à frente do Ministério Público Federal (MPF). Durante homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, Dodge chorou ao falar, na terça-feira (6), sobre o que considera “retrocessos” enfrentados pelo país e disparou críticas aos três poderes.
“Tem sido uma missão muito difícil, com retrocessos e avanços. Retrocessos semelhantes ao que tivemos ao final do ano com a edição de uma portaria que interferia no conceito de escravidão moderna”, declarou, em referência à norma do Ministério do Trabalho publicada em outubro que, após duras criticas, foi revogada pelo ex-ministro Ronaldo Nogueira em dezembro.
Ao afirmar que os juízes alegam dificuldades para identificar o que é trabalho escravo e que, muitas vezes, a “pena aplicada é desproporcional ao crime”, a procuradora-geral disse que existem “opções legislativas” que perduram o cenário de impunidade.
“Os desafios jurídicos ainda subsistem, e não subsistem por acaso. Há opções legislativas. Muitas são sutis e feitas para que não haja punição”, completou. “O crime de trabalho escravo é um crime de colarinho branco. Exige muito investimento, exige dissimulação e é de prova difícil.”
A Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, que fez alusão ao trabalho escravo para pedir que seu salário fosse superior ao teto do funcionalismo público, participaria da abertura do evento, mas não compareceu à mesa.
