Considerações sobre a conservação ambiental: Brasil x Resto do Mundo

“Em Deus nós confiamos. Todos os outros tragam dados.” (W. Edwards Deming)

Este texto não é opinativo. Não são dadas opiniões, nem são feitas inferências de qualquer natureza. Este texto contém única e exclusivamente dados.

No debate sobre conservação ambiental, é frequente o uso de dados referentes a fluxos de desmatamentos e queimadas. Contudo, de maneira curiosa, dados referentes ao estoque de preservação ambiental não são apresentados e nem comentados. Isso é estranho, pois, no que se refere ao meio ambiente, muito mais importante do que o fluxo é o estoque de área preservada de cada país. Afinal, quando um país desmata 90% de seu território, é natural que seu fluxo atual de desmatamento seja baixo. Do ponto de vista ambiental, o estoque atual de área preservada é a variável que realmente conta. Claro que é importante observar o fluxo de desmatamento, mas esse dado tem que vir acompanhado sempre de informações referentes ao estoque ambiental de cada país.

De acordo com dados presentes na Tabela 1, temos que a agricultura, pecuária e toda atividade relacionada ao agronegócio brasileiro ocupa aproximadamente 30,2% do território nacional (pastagens nativas + pastagens plantadas + lavouras + florestas plantadas). Cidades e infraestruturas ocupam outros 3,5% do território nacional. Dessa maneira, temos que 66,3% do território brasileiro refere-se a áreas destinadas a vegetação protegida e preservada (áreas destinadas à preservação da vegetação nativa + unidades de conservação integral + terras indígenas + vegetação nativa em terra devoluta). Importante ressaltar que 13,8% do território nacional é reservado a terras indígenas. A Tabela 1 abaixo, proveniente de um documento da EMBRAPA, explicita o uso do solo no Brasil no ano de 2018.

Tabela 1: Quantificação das áreas destinadas à proteção e preservação da vegetação nativa e demais usos e ocupação das terras no Brasil (2018)

No Brasil, 66% do território brasileiro encontra-se com vegetação preservada. Nos Estados Unidos, essa área é de 19,9%. No Brasil, a área para uso agropecuário equivale a 30,2%. Nos Estados Unidos, essa área é de 74,3%.

No Brasil, o óleo diesel é obrigatoriamente misturado com biodiesel. Hoje essa mistura é de 12%. No resto do mundo, espera-se que no ano de 2040 essa média atinja 7%.

No Brasil, a gasolina recebe obrigatoriamente uma mistura de 27,5% de etanol. Além disso, parte expressiva da frota nacional de veículos adota etanol como combustível.

No Brasil, em 2019, 47% de nossa matriz energética vinham de fontes energéticas renováveis. A média mundial é de 14%.

No Brasil, em 2021, 85% de nossa energia elétrica provinha de fontes renováveis. No resto do mundo essa média foi de 28%.

No Brasil existe um Código Florestal que impede o cultivo próximo de rios e limita o uso da propriedade rural para produção de alimentos. Por exemplo, de acordo com o Código Florestal, no bioma amazônico chega-se a restringir o uso da propriedade rural em até 80% de sua área. Essas restrições de uso são aplicadas a todas as propriedades rurais brasileiras e variam entre 20% e 80% do tamanho da propriedade, a depender do bioma. Em outras palavras, é como se voluntariamente o povo brasileiro desistisse de produzir em amplas extensões do território nacional com objetivo de conservar o meio ambiente intocado. De acordo com dados da EMBRAPA: “o mundo rural brasileiro utiliza, em média, apenas a metade da superfície de seus imóveis (50,1%).”. Nenhum país do mundo possui um código florestal tão favorável a conservação ambiental quanto o Brasil. A agricultura, a pecuária e o agronegócio brasileiro respeitam e protegem o meio ambiente.

No Brasil, em média, utiliza-se apenas a metade da propriedade rural para produção. A outra metade é utilizada para conservação ambiental. Você consegue imaginar o agricultor americano, ou o inglês, ou o alemão, ou o francês, sendo obrigado a deixar de produzir em metade da extensão de sua fazenda?

De acordo com dados da NASA, a agência espacial americana: “O Brasil cultiva 7,6% das terras. A Dinamarca cultiva 76,8%; a Irlanda, 74,7%; os Países Baixos, 66,2%; o Reino Unido, 63,9%; a Alemanha, 56,9% - e por aí vai a Europa, com mais de 60% de suas terras dedicados à agropecuária. (...) A área destinada à proteção e à preservação da vegetação nativa no Brasil corresponde à área territorial de toda União Européia mais 3,6 Noruegas”. De maneira geral os países ao redor do mundo utilizam entre 20% e 30% de seu território com agricultura. Mas esse uso é mais intenso nos países que compõe a União Europeia: entre 45% e 65% de seu território. Outros países que podemos citar são: os Estados Unidos, que utilizam 18,3% de seu território para cultivo de terras; a China, com 17,7%; e a Índia, com 60,5%. Lembre-se: o Brasil utiliza apenas 7,6% de sua área para o cultivo de terras.

O Brasil possui um mercado regulado de carbono que obriga consumidores de combustíveis fósseis a comprar Créditos de Descarbonização (CBIOs). O Brasil possui também um mercado livre para pagamento por serviços ambientais (CPR-Verde).

Da próxima vez que alguém dizer que o Brasil está destruindo o meio ambiente, pergunte a ele se o país dele tem um código florestal como o brasileiro. No país dele a mistura do biodiesel é de 12%? Se a mistura de etanol na gasolina é de 27,5%? 85% da energia elétrica de seu país vem de fontes renováveis? No país dele 66% do território estão intocados? E 13% de seu território estão reservados a reservas indígenas?

O Brasil é exemplo no que se refere a conservação ambiental. Quem disser o contrário precisa apresentar números de estoque ambiental, e não apenas de fluxo como fazem alguns, e compará-los com Europa, Ásia, Estados Unidos, e outros continentes e países. Muitas vezes argumenta-se que o fluxo do desmatamento na Europa é mais baixo que no Brasil. Isso é evidente, afinal o estoque ambiental lá já foi muito mais degradado que no Brasil, natural que o fluxo seja, portanto, reduzido. Se é verdade que as vezes o fluxo de desmatamento do Brasil é alto, é igualmente verdade que levará mais de 150 anos para que, mesmo num ritmo mais elevado, a proporção da terra desmatada no Brasil iguale a proporção da área desmatada dos principais países desenvolvidos do mundo. E, graças ao Código Florestal brasileiro, sabemos que mesmo isso é uma impossibilidade. Em termos ambientais, o Brasil está hoje onde países como Alemanha e França gostariam de estar daqui 50 anos.