Ouça este conteúdo
Duas grandes mudanças estruturais estão em curso a nível mundial: a transição energética e a realocação de portfolios de investimentos. Ambos favorecem sobremaneira o setor de mineração no Brasil. A transição energética somente pode ser acelerada e ter sucesso se vier acompanhada da expansão da produção de minérios (cobre, lítio e os elementos de terras raras) que lhe permita manter e expandir a produção de seus insumos (painéis solares, turbinas eólicas, carros elétricos, baterias de lítio etc). Além disso, com a guerra na Ucrânia e a instabilidade no leste asiático, muitos países desenvolvidos buscam nações amigas e geograficamente próximas para expandirem sua rede de investimentos e suprimento de matérias primas. O Brasil é claramente esse país: rico em minérios, com uma sólida legislação de proteção ambiental, com marcos jurídicos que fortalecem e estimulam o investimento privado. Soma-se a isso o fato de sermos uma potência amiga e próxima das gigantes ocidentais.
O caso do lítio é emblemático. Por décadas, o país conviveu com um marco regulatório arcaico e burocrático, que desestimulava a produção e o investimento. Quando fui ministro de Minas e Energia, observei a inadequação dessa legislação e busquei sua modernização. Como resultado dessa iniciativa, no dia 5 de julho de 2022, foi assinado o Decreto nº 11.120, que desburocratizou e facilitou a exportação de lítio. Graças a esse decreto, os investimentos no Vale do Jequitinhonha, região de Minas Gerais rica em lítio, deram um salto, gerando empregos e renda para essa região. De lá pra cá, várias empresas anunciaram bilhões de reais em investimentos na exploração e produção de lítio no Brasil.
Ainda quando ministro, promovi a Iniciativa Mercado Minas e Energia (IMME), que tinha como ideia básica a modernização e aprimoramento dos marcos legais nas áreas de petróleo e gás, biocombustíveis, mineração, energia e planejamento energético. Durante três dias de intenso debate foram ouvidas mais de 200 associações e organizações. O resultado foi um conjunto robusto de propostas legislativas voltadas ao aumento da segurança jurídica, redução de má-alocação de recursos, otimização de processos e atração de investimentos para o setor de óleo, biocombustíveis, gás, mineração e energia no Brasil.
O Canadá e a Austrália são líderes mundiais em mineração, mas que, ao mesmo tempo, são também exemplos de proteção ambiental e respeito às populações locais
O exemplo do lítio mostra que os aprimoramentos de normas disciplinadoras da atividade econômica, a desburocratização e o fortalecimento da segurança jurídica têm o potencial de destravar bilhões de reais em investimentos, beneficiando toda a cadeia de produção e gerando emprego e renda. Esse exemplo de sucesso precisa ser replicado em todo o setor de mineração no Brasil. Nossa legislação precisa refletir os códigos mais modernos do mundo, que se preocupam tanto em dar segurança ambiental e social como também estimular os investimentos em mineração.
Em minha passagem pelo Ministério de Minas e Energia, estabeleci como norte para o setor de mineração um arcabouço jurídico semelhante ao existente no Canadá e na Austrália. Países líderes mundiais em mineração, mas que, ao mesmo tempo, são também exemplos de proteção ambiental e respeito às populações locais. É fundamental atrair o mercado de capitais e os grandes bancos para o setor, a fim de pulverizar o risco e ampliar o financiamento de longo prazo para a atividade de mineração. Importante ainda reestruturar e valorizar as carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM/SGB). Ambos são fundamentais para estimular a pesquisa, incrementar o conhecimento do subsolo, aprimorar os marcos legais e fortalecer a segurança jurídica do setor para o aumento do investimento e da produtividade da mineração no Brasil.
Com foco e muito trabalho, tenho certeza de que somos capazes de modernizar e aprimorar nossos marcos legais para, ao aumentar a segurança jurídica e dar previsibilidade ao investimento, estimular a pesquisa, a exploração e a produção mineral, providências que podem dobrar a participação da mineração no PIB brasileiro na próxima década. Esse é o momento da mineração no Brasil, não podemos desperdiçar essa oportunidade.
Conteúdo editado por: Bruna Frascolla Bloise
