Liberdade de expressão e uma unanimidade: internet livre

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Olá meus amigos, nesta última pesquisa perguntamos aos nossos leitores qual é a opinião deles sobre a legislação de controle de conteúdo da internet. O resultado fala por si:

• 96% dos pesquisados acreditam que a internet deve ser totalmente livre e que as tentativas de controle são fruto de um medo de certa elite em relação à liberdade de expressão da população.
• Apenas 4% dos pesquisados acham que deve haver um controle estatal “rígido” em relação ao conteúdo online. O leitor da Gazeta do Povo não deixa dúvidas de que vê na liberdade de expressão um direito natural e sagrado do cidadão. Ele rejeita o alarmismo dos que usam as chamadas “fake news” para justificar uma mão pesada no estado no conteúdo das redes sociais. Faz sentido.

O código penal já prevê punições para os chamados crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), além das restrições em relação à pornografia, apologia ao crime e afins.

Os responsáveis por estes crimes, dentro ou fora da internet, devem ser identificados, julgados e, se for o caso, punidos dentro da lei. A internet não pode e não deve fornecer um salvo-conduto para criminosos e é possível avançar nesta legislação para facilitar o trabalho das autoridades da segurança pública no combate ao crime, mas isso não pode ser usado como pretexto para a censura.

Há uma discussão válida no mundo sobre se redes sociais deveriam ser vistas hoje, na definição técnica e jurídica, um serviço de utilidade pública como água, esgoto, luz, gás e transporte. A interrupção destes serviços causa um prejuízo enorme ao usuário e ela não deve ser feita por critérios arbitrários como acontece quando um justiceiro social sem nome e sem rosto pode apagar você do Facebook, Twitter ou Instagram com possibilidades muito complexas e quase inacessíveis para recorrer da decisão.

Assim como uma empresa privada, fornecedora de serviços de energia, não pode cortar a luz da sua casa porque você tem opiniões políticas que algum funcionário daquela empresa, de forma unilateral, não concorda, as grandes empresas das principais redes sociais que conectam as pessoas e empresas em todo mundo não deveriam poder eliminar sua presença digital sem motivos muito fortes e transparentes, como quando alguém usa a plataforma para cometer um crime previsto em lei, uma punição feita muitas vezes sem uma corte de apelação da decisão.

A internet deve ser livre e é ótimo que nossos leitores concordem com isso de maneira praticamente unânime. E que isso não seja usado como pretexto para que essas plataformas sejam usadas por criminosos que pratiquem campanhas de difamação ou incitação a perseguições e violência. Que nossos legisladores possam entender isso de uma vez por todas.

Alexandre Borges

**Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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