Se Sergio Moro for cassado, e muita gente está dando isso como certo, haverá nova eleição para o Senado no Paraná. E os jornais estão especulando que as candidatas à vaga de Moro seriam Gleisi Hoffmann, presidente do PT, e Michelle Bolsonaro. Creio que ela não é eleitora lá, mas não sei quais são os prazos para fazer a mudança.
Moro está sendo acusado de excesso de gastos na pré-campanha, porque todo mundo ajudou. A defesa diz que não eram gastos propriamente de campanha, que incluíram gastos em São Paulo quando a campanha foi no Paraná, que eram gastos para a proteção de Moro contra atentados; mas a Procuradoria Eleitoral do Paraná argumentou que foram gastos R$ 2 milhões e que isso é abuso do poder econômico. O caso vai ao Tribunal Regional Eleitoral, e depois Moro pode recorrer ao TSE, onde não há um ambiente muito favorável ao senador, pelo que se fala também por aqui.
Moro conseguiu que o PL e o PT apresentassem pedidos de cassação e inelegibilidade por oito anos. Isso porque ele foi do governo Bolsonaro; depois, pela forma como saiu do governo Bolsonaro; agora, com aquele cumprimento amistosíssimo a Flávio Dino, que tocou também nos bolsonaristas. Moro está meio sem apoio político e da opinião pública, embora tivesse toda a opinião pública a seu favor enquanto combatia a corrupção na Lava Jato. E também há o aspecto de vingança; já pegaram Deltan Dallagnol, que foi o deputado mais votado do Paraná. Agora vão atrás do outro candidato mais votado, que venceu a disputa para o Senado.
Discurso de Paulo Gonet dá motivos para esperança
Agora temos um novo procurador-geral da República, que também é o novo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público: Paulo Gonet, 62 anos. Seu discurso de posse me impressionou. Em primeiro lugar, ele disse que seu trabalho seria técnico, sem visar a palco nem holofote – se diz algo assim, é porque sabe que existe quem faça isso, não? Disse que o Ministério Público passa por um momento crucial porque, afinal, o MP é o defensor das instituições, da lei e da democracia como está na Constituição, e compete a ele privativamente a ação penal pública. Nenhum juiz pode substituir o MP como fizeram no “inquérito do fim do mundo”, assim denominado por Marco Aurélio Mello, que aliás estava na posse de Gonet. É o Ministério Público que tem de tomar a iniciativa. Mais importante ainda: Gonet disse que seu trabalho não era de fazer políticas públicas, mas de defender o funcionamento das políticas públicas decididas pelos representantes eleitos. Ele estava novamente pensando em um tribunal que quer fazer política pública e substituir os representantes eleitos.
Por isso fico entusiasmado com o discurso. Esperávamos que o Supremo se retratasse desse “inquérito do fim do mundo”, mas nada fez, com medo de se enfraquecer. Apostamos no Senado, mas também não aconteceu nada. Agora acho que cabe uma boa aposta no Ministério Público para garantir o devido processo legal e o Estado Democrático de Direito, que é a obrigação constitucional do Ministério Público; apareceu um Paulo Gonet com toda a disposição de fazer isso. Fica aqui a esperança nesse novo procurador-geral da República, que também vai presidir o Conselho Nacional do Ministério Público.
Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos
