A religião do Brasil

A religião nunca esteve tão presente em campanhas eleitorais como agora. Talvez se pudesse dizer que Deus e o diabo estão nos comícios. O presidente Bolsonaro vem participando há tempos das Marchas para Jesus com a recente participação ativa da primeira-dama Michelle, que é evangélica. Lula acaba de afirmar, em comício, que não precisa de pastores e padres para falar com Deus. Basta fechar-se no quarto para conversar horas com Deus. No dia seguinte a essa declaração, Bolsonaro levou Michelle à missa, na igreja de Nossa Senhora da Esperança, em Brasília.

Meu colega de Jornal do Brasil, o ex-deputado Fernando Gabeira, com o brilho de sempre, sugere no jornal que se trate na campanha de grandes temas nacionais, em lugar do debate religioso, de tempos em que não havia separação entre Estado e religião. Sim, o Estado é laico – a gente repete. Mas há realmente separação entre Estado e religião? Entre as cláusulas pétreas da Constituição está a inviolabilidade de crença, assegurado o exercício dos cultos e proteção aos locais religiosos, assim como a assistência religiosa em lugares de internação coletiva, como presídios e quartéis. No artigo 143, a alegação de crença religiosa pode substituir o serviço militar obrigatório, e o artigo 150 proíbe instituir impostos sobre patrimônio, renda e serviços de templos de qualquer culto.

Em aparente contraposição, o art. 19 proíbe o serviço público de estabelecer cultos ou igrejas, de subvencioná-los ou embaraçá-los ou manter com eles relações de dependência ou aliança. Por isso o Estado seria laico? Olho para fotos do plenário da nossa suprema corte de Justiça e vejo um crucifixo, símbolo cristão. Nos gabinetes de chefes de poder, governadores, prefeitos, em geral há imagens religiosas. O Código Penal brasileiro, no artigo 208, pune com até três anos de prisão quem escarnecer de algum fiel, ou perturbar cerimônia religiosa, ou vilipendiar objeto de culto. Tenho visto manifestações políticas atacando imagens que são sagradas para a religião. Para uns seria combate à idolatria; para outros, cometimento de sacrilégio.

Questões como aborto, casamento entre pessoas do mesmo sexo, educação sexual com crianças, liberação de drogas, valores familiares, têm sido, na verdade, objeto desta campanha eleitoral, porque são valores que misturam religião e política. Estado laico não deve significar estado antirreligioso, como o comunismo da União Soviética, que tentou banir a religião – e as raízes da Rússia são profundamente religiosas. Hoje a Nicarágua persegue padres, tal como aconteceu em Cuba. No Chile queimaram igrejas, recentemente. O Estado contemporâneo não deve ter religião, como o Vaticano ou o Irã. O Estado pode ser necessariamente laico, mas não os eleitores nem os candidatos.