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Alexandre Garcia

Alexandre Garcia

Arrogância

Acima dos ministros do Supremo, só Deus! É o que eles pensam

Ministros do Supremo
Ministros do STF antes de sessão plenária: posicionamentos políticos públicos contrariam resolução do CNJ (Foto: Nelson Jr./STF)

Todos os dias a gente fica sabendo de traições. Traidores que são traídos, vice e versa, e todo mundo se movimentando com um olho no bolso, nas vantagens, e outro nas eleições de outubro. Estou me referindo agora à movimentação do deputado Paulinho da Força Sindical, que é o líder do partido Solidariedade.

Paulinho, por ter votado a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, foi vaiado por petistas num encontro sindical em que estava ao lado de Lula, que não o defendeu. Paulinho não gostou, se retirou e ameaçou tirar o Solidariedade da aliança pró-Lula.

O líder do Solidariedade foi então procurado por Ciro Nogueira, que é ministro de Jair Bolsonaro. Depois, Paulinho deu entrevistas, valorizou-se, disse que estava se afastando do PT, mas que não iria apoiar Bolsonaro. E o que aconteceu? Atraiu o tucano Eduardo Leite, que apareceu lá no escritório dele com o deputado Aécio Neves para uma reunião.

Leite sonha em ser o candidato da terceira via. Ele postou uma foto do encontro com Paulinho, mas por algum motivo a imagem não mostrava Aécio Neves. Leite garantiu que a foto foi editada e enviada pela própria assessoria de Aécio. A foto original mostrava Paulinho entre os dois. Será que Aécio se retirou da foto por razões políticas ou por razões estéticas, porque ele está irreconhecível.

Enfim, no final, surge outra foto de Paulinho da Força nesta terça-feira (19), desta vez de braços dados com Lula e Gleisi Hoffmann, presidente do PT. Parece que era isso que Paulinho queria: ser valorizado. Lula e Gleisi foram atrás, certamente com um pedido de desculpas e dizendo que ele vai brilhar no futuro governo, será ministro ou algo assim, e está tudo ajeitado. É assim que os políticos funcionam nessa correria.

Impessoalidade no Judiciário

O presidente Jair Bolsonaro participou nesta terça do evento alusivo ao Dia do Exército, em Brasília. Em seu discurso, ele disse: "nós, militares, juramos dar a vida, se preciso for, pela nossa pátria. E todos nós, povo brasileiro, faremos mais do que isso para garantir que todos, sem exceção, joguem dentro das quatro linhas da Constituição".

Dá a impressão que ele está avisando, dizendo "por favor, pelo amor de Deus, voltem para a Constituição, não façam isso. O povo brasileiro está vendo tudo o que está sendo feito".

Veja, por exemplo, a questão da impessoalidade. É exigida na Constituição a característica da impessoalidade no serviço público – e o Judiciário é um serviço público. Mas a gente está vendo aí o contrário disso: a parcialidade, a individualidade nas declarações.

E aí vejo uma manifestação do Conselho Nacional de Justiça, redescoberta pela Gazeta do Povo, que não diz respeito ao Supremo Tribunal Federal, mas a todos os juízes. Em 2019, o CNJ presidido na época por Dias Toffoli, ex-advogado do PT e que era presidente do Supremo, baixou uma resolução que disciplina a atuação dos magistrados nas redes sociais e diz o seguinte: "evitem expressar opiniões ou compartilhar informações que possam prejudicar o conceito da sociedade em relação à independência, a imparcialidade, integridade e a idoneidade do magistrado".

E diz mais a resolução: "evitar expressar opiniões ou aconselhamento em temas jurídicos concretos ou abstratos que, mesmo eventualmente, possam ser de sua atribuição ou competência jurisdicional".

Pois é, isso atinge todos os juízes, mas parece que menos os do Supremo. É que os ministros da Corte pensam que acima deles, só Deus. Mas eles estão a serviço do povo brasileiro, e todo poder emana do povo, é sempre bom lembrar.

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