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Alexandre Garcia

Alexandre Garcia

Oriente Médio

Administração internacional para Gaza seria um avanço bem-vindo

Palestinos deixam a Cidade de Gaza rumo ao sul do enclave, após aviso do exército israelense. (Foto: Haitham Imad/EFE/EPA)

Parece boa a sugestão dos Estados Unidos, de que a Faixa de Gaza passe a ter controle internacional, ou seja, pela ONU. Quando eu estive lá, em 1982, durante a guerra no norte de Israel e sul do Líbano, havia soldados das forças de paz da ONU, vindos dos países nórdicos, principalmente da Suécia. Foi a primeira vez que vi soldado de brinquinho – e não cheguei a ver soldado no front, só nos lugares onde se vendia cerveja.

Nos anos 1950 – eu servi em 1959 – houve seleção de tropas brasileiras para ir a Gaza. Muitos brasileiros serviram lá. E a Faixa de Gaza sempre foi um problema, desde 1956. Poderia ser uma solução, desde que a ONU soubesse cuidar realmente daquela região, para evitar que grupos terroristas voltem a atacar Israel como fizeram os nazistas da Alemanha, do nacional-socialismo. O objetivo dos nazistas era matar todos os judeus, extirpá-los. Chamavam isso de “solução final” para o “problema judeu”. O Hamas e aqueles que o apoiam têm o mesmo objetivo nazista: matar os judeus. Então, tirar a Faixa de Gaza dos terroristas e colocá-la sob administração internacional seria uma boa solução.

Na ONU, o embaixador de Israel lembrou de 90 anos atrás ao dizer que a delegação de Israel passaria a usar a Estrela de Davi amarela, a mesma que os nazistas obrigavam os judeus a usar no peito para mostrar que havia uma “raça inferior” circulando entre os alemães. Este é o antissemitismo que está sendo ressuscitado hoje, pelos nazistas de 90 anos depois.

Congresso abre outra frente para tentar restaurar paz no campo

O Legislativo está tentando resolver toda essa inquietação fundiária depois que Lula vetou a decisão do Congresso Nacional de repor o marco temporal que está na Constituição, mas que o Supremo tirou. É incrível isso: o Supremo declarou que um pedaço da Constituição, no artigo 231, é inconstitucional. Os constituintes trabalharam 20 meses para fazer uma regra que trouxesse paz no campo, o Supremo derrubou, o Congresso repôs, e Lula vetou. O Congresso certamente tem votos mais que suficientes para derrubar o veto.

Mas não é só isso. Uma comissão da Câmara, que andou examinando terras indígenas no Mato Grosso e no Pará, chegou à conclusão de que é preciso fazer uma CPI para investigar fraudes nas demarcações de terras indígenas. A terra que eles visitaram, por exemplo, tem 362 mil hectares e 60 índios. A reserva Apyterewa, objeto de um relatório reservado da Secretaria Nacional de Segurança Pública, feito em 2017 e que eu li, tinha 775 mil hectares para 470 índios naquela época. Na terça votaram e aprovaram um parecer recomendando a criação de uma CPI para examinar todas as terras que são objeto de laudos falsos sobre presença de indígenas.

Que é preciso estabelecer reservas é algo que está na Constituição. O artigo 231 garante para os índios “as terras que tradicionalmente ocupam”. “Ocupam” se refere às terras onde eles estavam no dia da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. O texto não diz “que vierem a ocupar”, ou “que tenham ocupado e depois tenham desistido de ocupar”. Agora, é saber o que o Congresso Nacional vai fazer pela paz no campo, que já está afetado por esses dez meses de política econômica totalmente tortuosa e sem rumo.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

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