Lira surpreende e não baixa a cabeça para o STF

• 0

O presidente da Câmara, Arthur Lira, surpreendeu quem achava que ele estava se curvando ao Supremo. O ministro Nunes Marques é relator, no Supremo, de uma ação do Solidariedade, partido do Paulinho da Força (que gentilmente tomou o lado do tribunal que o havia descondensado), pedindo a suspensão da tramitação de uma PEC que restringe as decisões monocráticas quando suspenderem uma lei decidida pela maioria dos representantes do povo. A PEC 8 teve uma votação expressiva no Senado, em duas votações, e foi para a Câmara, onde já passou pela Comissão de Constituição e Justiça com ampla maioria, julgando que a proposta é plenamente constitucional. A PEC está agora em uma comissão especial; depois vai para o plenário.

Se a Câmara aprovar a PEC, como o Senado aprovou, as decisões do Supremo só terão validade depois de passarem pelo colegiado dos 11 ministros, e não com uma liminar de apenas um ministro cancelando a vontade de mais de 400 deputados e senadores, como aconteceu com o comprovante do voto, aprovado três vezes, mas que até hoje não existe – o que existe é a dúvida, já que a apuração fica nas mãos de um mundo digital que ninguém sabe como funciona.

WhatsApp: entre no grupo e receba as colunas do Alexandre Garcia

Lira já tinha estado no Supremo, quando disse que não haveria nenhuma “agressão” da Câmara contra o STF, e imaginaram que ele já estava se pondo de joelhos. Mas o presidente da Câmara respondeu com altivez à consulta de Nunes Marques, dizendo que a PEC visa mais transparência e previsibilidade. Previsibilidade é muito importante, porque não podemos ler uma coisa na Constituição e ver um ministro do STF decidir algo diferente do que está na Constituição. Não faz sentido. Lira também disse que a PEC reforça a colegialidade, ou seja, a decisão colegiada, e não o arbítrio de apenas um. Uma cabeça pode errar. Quanto mais cabeças, mais difícil haver erro.

Caça F-5 cai no Rio Grande do Norte, mas piloto é salvo por paraquedas

Vejam a coincidência: nesta terça, Dia Mundial do Paraquedismo, um paraquedas salvou um piloto brasileiro na queda de um caça F-5, pertinho da base de Parnamirim (RN), lá no chamado “Trampolim da Vitória”. O piloto percebeu o problema, ainda apontou o avião para uma área não habitada, mas teve que abandonar a aeronave, ejetando-se e sendo salvo pelo paraquedas. O paraquedas foi concebido por Leonardo da Vinci antes de Pedro Álvares Cabral chegar ao Brasil, mas foi usado pela primeira vez, com êxito, por um francês, André Garnerin, em 22 de outubro de 1797 – por isso 22 de outubro virou o Dia do Paraquedismo. Perdemos mais um F-5, que é um avião cinquentenário, mas é muito eficiente e muito poderoso, já foi modernizado, e temos mais de 50 deles.

Lula pode não ter ido à reunião dos Brics, mas concorda com o discurso antiamericano 

Lula não foi à cúpula dos Brics, mas Dilma Rousseff já destoou da orientação da delegação brasileira, dizendo que todo mundo tem de entrar nos Brics. A orientação brasileira é que haja um critério de entrada; saiu uma lista de possíveis parceiros do Brics, e nela não estão nem a Nicarágua, nem a Venezuela, atendendo a pedidos do Brasil. De qualquer maneira, os Brics são uma busca de apoio para fazer chantagem, opressão econômica e política contra os Estados Unidos, o Reino Unido, a Alemanha, a França, o mundo ocidental. E o Brasil está lá.

Alexandre Garcia

Colunas sobre política nacional publicadas de domingo a quinta-feira. *Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

veja + em Alexandre Garcia