Por 68 a 10, o Senado Federal aprovou a indicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro do novo procurador-geral da República, que entra no lugar de Raquel Dodge. É Augusto Aras, que não estava naquela lista tríplice levada corporativamente pelo pessoal do Ministério Público.
Nem todos os procuradores estão presentes nessa escolha da lista tríplice, porque é feita uma eleição interna. Depois eles levam ao presidente. Isso era feito do governo Lula para cá, mas não há nenhuma disposição legal a respeito disso. Aras passou na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e agora é o novo procurador-geral da República.
Alcolumbre vai a Toffoli
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, foi ao presidente do STF, Dias Toffoli, pedir que anule a liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que autorizou busca no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado.
No dia em que houve a busca, o senador entregou o cargo à Presidência da República. O presidente Bolsonaro não aceitou e, inclusive, afirmou que já sabia que ele estava sendo investigado e o escolheu mesmo assim. Portanto, vai esperar o fim dessa história. Vai esperar a conclusão para saber se realmente existe alguma ilicitude ao fim das investigações.
A polícia alega que pegou um registro digital intitulado “doações ocultas”. De qualquer forma, isso ocasionou o adiamento da votação da reforma da Previdência para semana que vem. Alcolumbre alega que em primeiro lugar vem a defesa do Legislativo, por isso ele foi ao Supremo pedir anulação disso tudo.
Vetos derrubados
O resultado do adiamento da reforma da Previdência foi a votação dos vetos do presidente na Lei de Abuso de Autoridade. De 33 vetos presidenciais, 15 permaneceram, mas 18 foram derrubados.
Quem festejou isso foi o autor dessa lei, que é o senador Renan Calheiros (MDL-AL). Ele não era o autor inicial, mas fizeram tantas mudanças que ele se tornou o autor. Essa lei pegou carona no projeto inicial do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Se a gente ler como ficou a lei, ela se tornou o abuso do criminoso investigado. Porque a ameaça o juiz, o Ministério Público e a polícia. Qualquer coisa que ele fizer virou crime ele corre o risco de ir para a cadeia. Alguns exemplos:
Mostrar parte do investigado. Fazer algum interrogatório com o preso no horário que em que ele devia estar dormindo. O juiz decretar prisão que não era devida ou sebloquear bens muito acima do que seria razoável. Se fizer algo do tipo, o juiz corre o risco de “pegar uma cadeia”.
Contundente sem ser agressivo
O presidente Jair Bolsonaro, entrevistado pelo Correio Braziliense, disse: “Tínhamos que ser contundentes, mas não agressivos”. Na verdade, ele foi bem contundente sem ter sido agressivo.
Eu tenho falado com as pessoas, e se eu fizesse uma enquete daria quase 100% de apoio. Eu vou voltar a dizer, é claro, que os eleitores de Haddad certamente não aprovam a fala presidencial na Assembleia Geral da ONU.
Mas as pessoas em um auditório em que eu estava - que são médicos e administradores de hospitais - aprovaram inteiramente o discurso e ainda disseram que aquele foi um discurso de estadista. Um discurso forte, mas que mostrou que o Brasil tem dono: os brasileiros.
Há uma convicção sobre aquilo que foi decidido nas eleições de outubro. O discurso foi uma espécie de prestação de contas que Bolsonaro fez na ONU perante os seus eleitores.
Sobre a Amazônia
O governo está preparando um projeto de lei para tratar sobre mineração em reserva indígena. Porque a Constituição diz que o subsolo é propriedade da União. A reserva é a superfície, mas o subsolo é propriedade da União.
Isso vai tirar a cobiça externa e deixa tudo mais claro. Vão fazer uma lei para regulamentar isso, inclusive, envolvendo os índios no assunto. Pelo menos aqueles que estiverem desfrutando da Reserva.
