Nesta quinta-feira (06), Lula se tornou réu, em Brasília, pela segunda vez, na 10ª Vara Federal, do juiz Vallisney de Oliveira. O problema são os R$ 64 milhões de propina da Odebrecht.
Além de Lula, são réus o ex-ministro de Lula e Dilma, Antonio Palocci, e o ex-ministro Paulo Bernardo - marido de Gleisi Hoffmann, a presidente do PT que está nesse processo também por uma propina de R$ 5 milhões, mas como ela está em mandato de deputada federal, ela tem foro privilegiado. Por isso, o caso dela vai ser julgado pelo Supremo. E é claro que Marcelo Odebrecht é o outro réu desse processo.
O juiz Vallisney aceitou a denúncia do Ministério Público e todos eles são réus. Lula é réu pela segunda vez e está cada vez mais enrolado. Tem gente achando que ele vai para progressão de pena, mas ele está com uma condenação em segunda instância, outra condenação que está no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (TRF-4), que é o caso do sítio de Atibaia, e tem ainda o Instituto Lula, os caças e mais três processos que estão na fila esperando.
Bolsonaro na Argentina
O presidente Bolsonaro está na Argentina. Eu acho que o principal resultado desta visita é o aceleramento de uma negociação que já tem 20 anos. O objetivo é que Brasil e Argentina se acertem dentro do Mercosul para negociarem diretamente em conjunto com a União Europeia - coisas que o Chile vem fazendo há anos.
O Chile vem negociando com Associações da Ásia, da Europa, com os Estados Unidos, com todo mundo. Sem estar preso a um protocolo como é esse tratado do Mercosul. Agora, Bolsonaro e Macri estão tentando desamarrar isso.
Mesmo saindo cedo de Brasília na quinta (06) Bolsonaro ainda encontrou tempo para visitar Neymar um pouco antes da meia noite no hospital ortopédico, para onde ele foi levado depois de uma queda no jogo, no Estádio Mané Garrincha.
Vocês devem ter visto que não houve muita notícia sobre a presença do presidente da República no jogo porque ele não foi vaiado. Então deixou de ser notícia. Mas o pessoal gritava “Mito!”, e ele acenava para os 34 mil torcedores que estavam no estádio.
Caducou, mas vai virar lei
Eu queria relatar um caso de uma medida provisória que caducou, mas ressuscitou sob forma de projeto de lei. É aquela que permite a iniciativa privada no saneamento básico. Na entrega de água e no tratamento de água e esgoto.
A MP era do presidente Temer e ela caducou porque chegou a 120 dias e não foi resolvida no Congresso. A Constituição diz que depois de 120 dias a MP caduca, perde a validade.
O relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB - CE), pegou o relatório dele e converteu em projeto de lei, que já está aprovado no Senado e agora vai para a Câmara. Veja só: o Nordeste é o principal interessado porque 64% não tem água encanada e tratada e 44% não tem esgoto. Esses são dados do IBGE do ano passado.
Há uma enorme necessidade desses serviços, e o Nordeste é muito urbanizado. Os percentuais são mais preocupantes na região Norte, só que lá é uma região basicamente hídrica - as cidades estão em rios e os costumes são diferentes.
Enfim, a Câmara está com esse projeto de lei que permite que às empresas privadas tratarem e recolherem esgoto, recolherem e reciclarem o lixo, e tratarem e distribuir a água.
A Câmara está sinalizando que pode fazer modificações para melhor, para evitar que alguns estados fiquem mantendo as suas empresas estatais deficitárias e que funcionam mal renovando contratos. Agora está nas mãos da Câmara Federal.
