As perigosas brigas que podem levar a uma crise institucional por egos e vaidades

A 13.º Vara Federal de Curitiba tornou réus da Lava Jato Romero Jucá e Valdir Raupp. Jucá já governador de Roraima e líder de governo e ministro de FHC, Lula e Dilma. Raupp já foi dirigente do MDB e governador de Rondônia.

Os dois são acusados de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Segundo a Polícia Federal, acusa os dois ex-senadores de receberam pagamentos ilícitos da Transpetro e da Odebrecht Ambiental por meio de supostas doações eleitorais.

Era uma época de corrupção. O dinheiro desviado não era pouco, foram bilhões que fizeram falta para a educação, para segurança pública e agora fazem falta aos hospitais durante a pandemia.

A briga entre Executivo e STF

O ministro da Educação é considerado uma das pessoas que agrava a briga entre a presidência da República com o STF. Durante a reunião ministerial, Weintraub disse que os ministros do STF são vagabundos e deveriam estar presos.

Mas aquela reunião era para ser fechada, ela só se tornou pública justamente por conta do ministro Celso de Mello. Ou seja, há ministros do STF que também são responsáveis pelo desentendimento entre Judiciário e Executivo.

Essas brigas são muito perigosas porque podem levar a uma crise institucional por conta de egos e vaidades. Os ministros Alexandre de Moraes, Celso de Mello e Luiz Fux são protagonistas também dos desentendimentos.

Agora Fux, ao analisar um pedido do PDT que questionava os limites das Forças Armadas, deu uma decisão liminar que afirma que as Forças Armadas não são o poder moderador em um eventual conflito entre os três poderes.

Além disso, foi desfeito o acampamento de bolsonaristas contra o Supremo Tribunal Federal denominado “300 pelo Brasil”. Depois disso, os manifestantes atearam fogos de artifícios em direção a sede da Corte. Não tinham ministros no local.

A líder do movimento “300 pelo Brasil” foi presa em caráter provisório, na manhã de segunda-feira (15), acusada de cometer atos antidemocráticos. Ela e outras cinco pessoas foram enquadradas na lei de segurança nacional – faz tempo que isso não acontecia.

Dessa vez o presidente Bolsonaro não saiu de casa para apoiar o movimento e nem estimulou as manifestações. Ele percebeu que é preciso esfriar essa situação porque ela está saindo do controle.

Os militares da ativa devem estar olhando para as manifestações que pedem a volta do regime militar com perplexidade, porque eles não tem intenção de se meter nessa discussão.

Cassar Bolsonaro?

Na Justiça Eleitoral está em discussão, entre sete juízes – três do Supremo Tribunal Federal –, a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. Os derrotados nas eleições de 2018 que pediram o pedido de impeachment.

Quando pediram a cassação da presidente Dilma a acusação era de abuso do poder econômico, o que não pode ser usado no caso de Bolsonaro, porque durante a campanha o presidente gastou quase 30% menos do que um dos candidatos derrotados.

O motivo para o pedido de impeachment é tão sem graça, ele está sendo acusado de hackear um grupo de Facebook contrário à ele durante a campanha. Além disso, ainda tem mais seis ações que investigam irregularidades na contratação de serviços de disparo em massa de mensagens no Whatsapp.

Tudo isso se situa no mesmo contexto de crise institucional (que foi infestada) para tentar enfraquecer o governo, como se o país já não estivesse enfraquecido com a crise econômica e sanitária.