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Alexandre Garcia

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Inelegibilidade

Calvário no TSE?

Bolsonaro
Bolsonaro diz esperar que algum dos ministros do TSE peça vista do processo para prorrogar conclusão do julgamento. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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Leonel Brizola botou a boca no mundo quando percebeu que a contagem eletrônica dos votos feita pela Proconsult, contratada pelo TRE, poderia conduzir à vitória de Moreira Franco. A denúncia do risco de alteração dos resultados teria interrompido o processo e garantido a Brizola o governo do Rio de Janeiro, em 1982. O episódio serviu para deixar o PDT com um pé atrás em relação à contagem informatizada. O deputado Brizola Neto uniu-se a Bolsonaro por comprovante impresso de voto, assim como o PDT. Projeto aprovado em 2015, Dilma vetou, mas o veto foi derrubado por 71% dos congressistas. No entanto, o Supremo suspendeu a lei, por oito votos. Mas tarde declarou-a inconstitucional, por unanimidade. Em 2021 ainda se voltou ao assunto, com o apoio do PDT de Carlos Lupi e Ciro Gomes. Nesta semana o tema volta à discussão em julgamento no TSE, provocado por ação do PDT contra Bolsonaro.

O PDT denunciou Bolsonaro por abuso do poder politico e econômico, enquadrando-o em crime eleitoral, por ter convidado embaixadores credenciados no Brasil para uma conversa no Palácio do Alvorada. A conversa versava sobre riscos da contagem eletrônica pela ausência de um comprovante impresso do voto digital. Se a denúncia tivesse sido feita por outro partido, não teria sido tão irônico quanto foi com a iniciativa do PDT, que teria tudo para honrar a memória de seu líder e nunca mais querer o risco de um caso como o Proconsult.

Embaixadores que estiveram na reunião com Bolsonaro ficaram surpresos com a denúncia do PDT. Alguns me disseram não ter visto crime algum na atitude do então presidente. Que eles atenderam ao convite pelo mesmo motivo pelo qual concordaram em ir ao então presidente da Justiça Eleitoral, Edson Fachin: acompanhar o processo eleitoral de um dos maiores eleitorados do mundo, num país de grande importância estratégica. É dever deles relatar a seus governos o andamento de um processo eleitoral, para que seja avaliada a legitimidade dos resultados. Assim, se houve crime no encontro do Alvorada, os embaixadores seriam todos cúmplices, já que nada denunciaram.

No julgamento desta semana, bolsonaristas escrevem nas redes sociais que já está decidido que Bolsonaro será crucificado. Que farão com ele o contrário do que foi feito com Dilma quando, à revelia do que manda o parágrafo único do artigo 52 da Constituição, condenada, ela deveria ter ficado inelegível por oito anos – e não foi. Agora, com medo de Bolsonaro, vão torná-lo inelegível. Se vão crucificá-lo como dizem os bolsonaristas, podem convertê-lo, então, num cristo, alguém que já é messias no nome. Podem turbinar Bolsonaro como um líder sem voto literal, mas com poder de voto ainda maior.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

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