A equipe econômica e o Congresso discutem a melhor proposta para manter o auxílio emergencial ativo. A informação ainda é extraoficial, mas o que se propõe nesse momento é um benefício válido por três meses no valor de R$ 200 a R$ 250, além de um reforço de R$ 50 no Bolsa Família também por 90 dias.
Isso causaria um impacto de cerca de R$ 20 bilhões nas contas públicas e aumentaria a dívida pública brasileira só um pouquinho, coisa de décimos de percentual. E seria possível não furar o teto de gastos incluindo essa proposta na PEC do Pacto Federativo, estabelecendo condições de limites, de emergência. A proposta está caminhando.
Birra de Maia paralisou Orçamento
Outra coisa que começa a caminhar é o Orçamento. Estamos no 42º dia do ano e ainda não temos Orçamento para 2021, um absurdo. O governo só pôde usar em janeiro um doze avos relativos ao Orçamento do ano passado. E tem muita gente no governo preocupada com a folha de pagamento dos servidores.
O Orçamento ficou parado em 2020 por causa de birra do então presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Na quarta-feira (10), a deputada Flávia Arruda, representante do Distrito Federal, foi eleita presidente da Comissão Mista do Orçamento e o colegiado foi instalado. Mas por que não se instalou no ano passado? Porque Maia tinha outro candidato à presidência da CMO, o deputado Elmar Nascimento, do DEM da Bahia. Como isso quebrava um acordo com outros partidos, a comissão não foi instalada. É incrível.
Autonomia do Banco Central passa na Câmara
Sem Maia para atrapalhar, agora as coisas começam a andar na Câmara. Nesta quarta-feira (10), os deputados aprovaram, por 339 votos a 114, a autonomia do Banco Central. A autonomia do BC já leva oxigênio para o mercado, que vai saber que não vai ter influência política — nem do ministro da Economia e nem do presidente da República — na política monetária, na defesa da moeda contra a inflação, na distribuição do crédito, na variação da taxa básica de juros.
O BC terá um presidente e oito diretores fixos — para mexer com eles vai ter que ter licença do Senado. Eles vão ter mandato fixo de quatro anos que não vai coincidir com o mandato do presidente da República.
Chapa Bolsonaro-Mourão
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu por 7 a 0, unânime portanto, rejeitar uma ação do PDT que pedia a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão que venceu a eleição de 2018. A Corte considerou que não havia prova e nem existiu crime.
O PDT se baseou em uma reportagem da Folha de São Paulo para dizer que a chapa teve ajuda de empresários do varejo, que teriam pago disparos em massa no Whatsapp contra o PT. Só que não tem prova nenhuma, não tem nada. Aí deu 7 a 0.
Agora se perdeu um tempo: quem vai pagar a Justiça por todo o trabalho que ela teve? Demorou dois anos para ver isso. Imagina se fosse o resultado contrário. Depois de dois anos de governo dizer: “olha, não valeu, a chapa não podia ter sido registrada”. É uma coisa incrível o que a gente vê acontecer aqui no Brasil. Devia haver uma multa por ocupar a Justiça por questões assim que são nada mais do que vento.
Querem implodir o PSDB
As ambições de João Doria e de Rodrigo Maia parecem estar implodindo o PSDB. O governador de São Paulo tentou tomar de assalto o controle do partido e cobrou novamente a expulsão de Aécio Neves, acusado de corrupção. Doria quer mandar no partido a todo custo, mas um movimento contrário já impôs novas derrotas a ele.
