Foi publicado no Diário Oficial da União e entra em vigor, nesta terça-feira (15), um programa de estímulo ao garimpo. O Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape) diferencia a atividade artesanal das grandes mineradoras que atuam em escala industrial, operando inclusive na Amazônia, com tudo legalizado.
O garimpo foi considerado uma atividade legal. Foi graças ao garimpo – e ao pé do boi – que o Brasil se expandiu e se tornou um país de 8 milhões e meio de quilômetros quadrados, graças a esses aventureiros. Em geral, são nordestinos que estão lá em busca do sonho, em busca da fortuna, descobrindo a riqueza mineral. Só que se não é legalizado, sai no contrabando, não paga imposto.
Além de legalizar o garimpo, o decreto também controla o meio ambiente, dá licença para a área e, sobretudo, dá apoio em saúde e educação para as famílias dos garimpeiros.
Viagem à Rússia
O presidente Jair Bolsonaro está a caminho de Moscou, na Rússia, e se encontra nesta quarta-feira (16), com o presidente russo, Vladimir Putin. A Rússia está muito preocupada com a Ucrânia se juntar à Otan. A Rússia tem uma história, que precisa de uma proteção. Depois da invasão de Napoleão, há cerca de 200 anos, e depois da invasão de Hitler, que foi um arraso, o país criou aqueles "estados satélites" para ter uma espécie de proteção.
E depois que se desfez a União Soviética – o comunismo não deu certo –, a Ucrânia ficou um país independente, já teve problemas. Ali é um lugar de petróleo e de gás, principalmente. Eles abastecem e aquecem a Europa no inverno, mas Bolsonaro diz que não quer se envolver porque quer se dar bem com os dois lados.
Ucrânia e Rússia são bons parceiros comerciais do Brasil, que depende muito de fertilizantes que vêm de lá e da Bielorússia, que está ali pertinho. O Brasil, por outro lado, quer vender mais carne e soja para eles. Vai ser um encontro importante.
As liberdades prevalecerão
Enquanto isso, no mundo inteiro, o exemplo dos caminhoneiros do Canadá está se expandindo. Chegou agora a Israel. Os caminhoneiros estão cercando Tel Aviv. Na Bélgica, estão cercando a sede da União Europeia. Nos Estados Unidos, pretendem chegar a Washington, assim como na Nova Zelândia, na Austrália, na França, na Itália também há movimentos contra o totalitarismo que está sendo aplicado.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, disse, outro dia, que de repente surgiram homofóbicos, misóginos, racistas. Esqueceu de dizer que surgiram mesmo foram os totalitários.
Felizmente, há reações. Um desembargador do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro derrubou a decisão que proibia uma aluna não vacinada de assistir as aulas presenciais no Colégio Pedro II. Estavam querendo impor o passaporte de vacina. Ainda há esperança. Assim como a Câmara de Vereadores de Uberlândia, que aprovou uma multa de 10 salários mínimos para quem impedir a entrada de não vacinados em qualquer lugar. As liberdades prevalecerão.
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