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Ontem, uma comitiva do governo federal visitou algumas áreas do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Estrela, vocês passaram por Muçum, ali no Vale do Taquari, região onde eu vivi por 20 anos.
A comitiva foi chefiada pela primeira-dama Janja. Tinha três ou quatro ministros. E foi visita, filmagem, tirar fotos e tal. Foram lá nos lugares onde as doações das pessoas estão sendo distribuídas. Mas aí eu fiquei pensando é que Lula não foi e nem vai, porque nesta sexta-feira está sendo submetido à cirurgia no quadril. Não foi antes porque tinha viagem para a Ásia. Enfim, tinha que dar uma resposta à opinião pública. Suponho que o governo esteja pensando isso.
Então foi lá a mulher do presidente, em nome dele, e os ministros atrás. Muita gente aí está dizendo que quem devia ter ido era o vice, Geraldo Alckmin, e que já não tem cargo público para isso. Mas é simbólico, a gente copiou dos Estados Unidos, a palavra first lady foi copiada de lá, e a gente está aí, né, mais uma macaquisse nossa. "Primeira-dama".
Enfim, aquela história de presença do governo, quando a maior presença são dos voluntários. São milhares de pessoas trabalhando por aqueles que foram prejudicados pelas cheias e ainda estão sendo, porque o Guaíba enche, a afluência de rios, como o Jacuíque, que passa na minha cidade e que está muito alto. Então é muita água que ainda vai chegar a Porto Alegre.
Reação contra o STF
Bom, não tem como a gente não falar sobre a reação do maior dos poderes, que é o Poder Legislativo, contra o Supremo. O Supremo, alegando que não pode recusar pedido, recurso à justiça. Eu sei que antigamente recusava, talvez antes da Constituição de 1988. Partido político que ia pedir ajuda do Supremo porque não tinha voto no Congresso, o Supremo mandava de volta. "Olha, isso é interna corporis, resolvam aí a questão interna do Congresso".
O PSOL, por exemplo, não tem voto e quer mudar a questão do aborto, quer liberar o aborto até 12 meses. Aí mandou paro Supremo, a Rosa Weber entrou nessa, já votou a favor, e ela é a relatora. E aí a reação do Congresso: 300 deputados. Não foi pouco. Trezentos assinaram pedindo a urgência, para votar logo o Estatuto do Nascituro, deixando bem claro um direito que está na Constituição do artigo 5º, primeiro deles, direito à vida, deixando claro que está no segundo artigo do Código Civil, que diz que os direitos do nascituros são assegurados pelo Estado brasileiro desde a concepção.
A senhora Rosa Weber não entendeu bem, então eles estão fazendo.
Marco temporal
Na quarta-feira à noite, por 43 votos a 21, o Senado aprovou o projeto de lei que já estava aprovado na Câmara, mostrando que o que está escrito na Constituição é o que vale, e não o que o Supremo está dizendo, sobre o marco temporal. Terras que tradicionalmente ocupam são indígenas. Mas é "ocupam", do presente do identificativo, o presente é 5 de outubro de 1988, dia da Constituição promulgada, e não a invenção do Supremo. Então derrubaram isso. Se Lula vetar, vai perder. Aliás, o Aldo Rebello, que já foi presidente da Câmara, foi ministro de Dilma, foi ministro de Lula, disse que o PT ficou isolado, que o governo sofreu uma derrota.
O Supremo acabou empurrando essa derrota no governo. E é uma reação, enfim, que acontece, vão fazer a mesma coisa em relação a drogas, porque o governo, o Supremo, está legislando sobre drogas, dizendo que pode transportar maconha até 60 gramas. Então vão fazer 60 viagens por dia. Vai dar 60 vezes 60, né? É incrível.
E mais. Estão querendo mudar a Constituição. Tem 175 assinaturas, bastariam 171 para tramitar projeto de emenda à Constituição que vai derrubar decisões do Supremo que extrapolem a Constituição. É do Domingos Sávio, do PL de Minas Gerais. Então, finalmente, parece que transbordou o cálice. O Supremo legislando e deputados e senadores pareciam seres passivos, inertes, mas agora parece que reagiram, graças a novas lideranças muito ativas, que estão despertando o Poder Legislativo, o poder dos representantes do povo, o poder do povo.
